O Regulatory Practice Insurance News é uma publicação mensal do Departamento de Práticas Profissionais (DPP) - Financial Services - que apresenta e comenta a regulamentação emitida pelo CNSP, SUSEP e ANS no período.
Nesta edição destacamos:
Resolução CNSP 329 - Dispõe sobre o prazo previsto no artigo 26 para adequação às disposições da Resolução 315/14, que dispõe sobre as regras e os critérios para operação do seguro viagem.
Carta Circular 001/2015/SUSEP/DITEC/CGSOA - Estabelece procedimentos e esclarecimentos de normas aplicáveis às sociedades supervisionadas relacionadas às atribuições da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência – CGSOA.
Vide ainda comentários sobre oferta pública de referências operacionais e cadastro de beneficiários (OPRC).
Acesse aqui o Regulatory Practice Insurance News.
Fonte: KPMG, em 08.10.2015.