O Regulatory Practice Insurance News é uma publicação mensal do Departamento de Práticas Profissionais (DPP) - Financial Services - que apresenta e comenta a regulamentação emitida pelo CNSP, SUSEP e ANS no período.
Nesta edição destacamos:
Carta-Circular SUSEP/DIRAT/CGPRO 7 – traz esclarecimentos acerca dos efeitos da transferência de carteira entre sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar nos produtos/planos, regulado pelo Capítulo II da Circular SUSEP 456/12.
Resolução Normativa – RN 386 e Instrução Normativa – IN 60 da ANS – Dispõe sobre o Programa de Qualificação de Operadoras e dá outras providências.
Vide ainda comentários sobre o Termo de Cooperação firmado com relação à oferta pública de referências operacionais e cadastro de beneficiários (OPRC).
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Fonte: KPMG, em outubro de 2015.