Segue edição de maio/junho de 2015 do Regulatory Practice Insurance News, que apresenta um sumário da regulamentação emitida pela SUSEP e ANS no período.
Nesta edição destacamos:
- Instrução Normativa – IN DIOPE 51 – Altera e acrescenta dispositivos na IN DIOPE 14/07, que regulamenta os critérios e diretrizes para substituição do formulário de cálculo da Margem de Solvência pela utilização de modelo próprio baseado nos riscos das operadoras de planos de saúde.
- Súmula Normativa 27 da ANS – Dispõe sobre a seleção de riscos por parte das operadoras de planos privados de assistência à saúde.
Vide ainda comentários sobre Corretagem e Identificação de Benefíciários.
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Fonte: KPMG, em julho de 2015.