Por Gabriel Moreira
Em artigo publicado aqui mesmo nesta Conjur, destaquei a relevância da aprovação da reforma tributária pela Câmara dos Deputados, que foi posteriormente confirmada pelo Senado. O tom deste texto foi de comemoração, em razão da sua importância para a melhoria do sistema tributário brasileiro. Mas, neste mesmo artigo, o otimismo foi contrabalanceado pela desconfiança, inevitavelmente adquirida por quem atua na área tributária.
Afinal, os exemplos de deformação da legislação tributária são diários, seja por meio da aprovação de novas leis que aumentam a colcha de retalhos, seja por meio de interpretações administrativas desconectadas dos pressupostos que informam a tributação.
Fonte: Consultor Jurídico, em 16.05.2024