Aparecida Pagliarini apresentou temas relevantes para a governança corporativa da Fundação REFER
Na última quarta-feira (13/01), a Fundação REFER promoveu o treinamento DEVERES E RESPONSABILIDADES LEGAIS E ESTATUTÁRIAS DE CONSELHEIROS E DIRIGENTES – Melhores Práticas de Governança Corporativa e o Processo Administrativo Sancionador perante o Órgão de Supervisão e Fiscalização das EFPC.
Realizado de forma híbrida, no auditório da Fundação REFER e por transmissão on-line, além dos conselheiros fiscais e deliberativos, o evento também contou com a participação dos gestores.
A abertura foi realizada pela presidente do Conselho Deliberativo, Neuza Cotinhola, que saudou os participantes e transmitiu mensagem onde abordou os desafios impostos pela pandemia ao mundo, que precisou se reinventar, não sendo diferente com a REFER, que passou por um ano de grandes desafios.
Em sua mensagem, ressaltou: “…O CODEL reafirma o compromisso com os participantes da REFER, de manter o trabalho sério, técnico e sempre em busca do melhor para a Fundação. Não descansaremos enquanto não recolocarmos a REFER nos trilhos, com uma governança séria e estruturada, sempre voltada para cumprir nossa missão de pagar benefícios de forma segura e sustentável. Os desafios para 2021 são imensos, mas o CODEL manterá seu foco e garantirá que a gestão da REFER preserve sempre os interesses dos participantes e nunca interesses pessoais.”, finalizou.
Em seguida, a presidente do Conselho Deliberativo passou a palavra à Aparecida Pagliarini, advogada do Escritório Pagliarini e Morales Advogados Associados, responsável pela condução de todo o treinamento.
Com abordagem sobre as mudanças que o mundo está passando e as transformações necessárias, Pagliarini iniciou sua apresentação fazendo referência à mensagem apresentada pela presidente do Conselho Deliberativo, Neuza Cotinhola, trazendo relevantes reflexões sobre os impactos desse novo momento para as EFPCs, não só sobre aspectos técnicos que envolvem a dinâmica de trabalho, como no âmbito do comportamento e das relações humanas.
Entre os temas abordados ao longo do dia estão: Deveres e responsabilidades legais e estatutárias de conselheiros e dirigentes da REFER; Autorregulação; Governança no ambiente da Previdência Complementar Fechada; Governança dos Investimentos; LGPD; Instrumentos Normativos; Prevenção em cenários de crise e mudanças; Qualificação, Certificação e Habilitação; Responsabilidades do AETQ; Gestão baseada em Riscos; Processos decisórios estruturados; Governança, Ética e Integridade; Conflito de interesses; Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal.
Parte das ações que congregam o processo de melhoria contínua da governança corporativa da Fundação, o treinamento contribuiu para a atualização sobre temas relevantes do Sistema de Previdência Complementar Fechada e da legislação em vigor, além de fomentar a reflexão sobre as dinâmicas atuais de trabalho na Fundação REFER e as tendências de mercado.
Fonte: REFER, em 15.01.2021