Por Lígia Formenti
Representantes do MPF observam que o ambiente regulatório experimental não foi precedido de análise técnica
O coordenador do grupo de trabalho de Planos de Saúde da Procuradoria-Geral da República (PGR), Hilton Melo, deve se reunir nos próximos dias com diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para discutir o sandbox regulatório sobre planos de menor cobertura.
A conversa, com data ainda a ser definida, ocorre dias depois de o Ministério Público Federal (MPF) divulgar uma nota em que reforça críticas feitas à proposta da ANS, lançada no início deste ano.
Na nota técnica publicada na semana passada, representantes do MPF observam que o ambiente regulatório experimental não foi precedido de uma análise técnica, ou de conversas com Ministério da Saúde. “O SUS será diretamente afetado por um plano como este. E, em vez de ser redução de demanda, pode ser ainda mais onerado”, afirmou Melo ao JOTA.
Fonte: JOTA, em 28.04.2025