Por Melissa Duarte
Relatório especial, que foi enviado aos assinantes do serviço corporativo JOTA PRO Saúde, responde. Baixe gratuitamente
Um relatório especial enviado aos assinantes corporativos do JOTA PRO Saúde no início de fevereiro mostra quais são os temas de destaque de saúde que estarão em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao longo de 2024.
No STJ, a expectativa é de continuidade de discussões em torno de oferta de tratamentos para Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Já no STF, as atenções se voltam para critérios de abertura e expansão de vagas para cursos de medicina, além da responsabilidade pelo pagamento de medicamentos que não estão incorporados no Sistema Único de Saúde mas que tiveram seu fornecimento determinado por decisão judicial. Neste momento, uma comissão especial foi criada para estudar o caso.
Fonte: JOTA, em 29.02.2024