Por Manoel Ventura
A possível solução para os problemas nos fundos de pensão levantados pela Operação Greenfield está travada no Congresso. O projeto de lei que pretende reforçar as regras de governança dos fundos de pensão, profissionalizando a gestão dos conselhos, está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados desde julho, mas até agora não entrou na pauta.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ao GLOBO que o projeto será colocado em votação em outubro, após as eleições municipais. O texto foi preparado nos moldes da Lei das Estatais, já sancionada pelo presidente Michel Temer. O projeto que trata dos fundos de pensão já foi aprovado no Senado e tramita em regime de urgência.
Uma das principais medidas do projeto é a obrigatoriedade para que os conselhos das entidades tenham dois conselheiros independentes, selecionados por empresas especializadas. Hoje, eles têm seis membros no conselho deliberativo (três da patrocinadora e três dos trabalhadores) e quatro no fiscal (dois de cada parte). Pela proposta, a composição aumentaria para seis em cada um, incluindo os conselheiros independentes.
Outro ponto importante do projeto torna obrigatório que toda a diretoria dos fundos de pensão — hoje eleita pelo conselho deliberativo — seja composta por profissionais qualificados, selecionados no mercado por empresas especializadas.
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Fonte: O Globo, em 08.09.2016.