Por Alexandre Sammogini
O Projeto de Lei nº 3.346/2025, de autoria do deputado Pompeu de Mattos (PDT/RS), que institui o Dia Nacional da Previdência Complementar, a ser celebrado em 16 de abril, foi aprovado nesta quarta-feira (11/03) na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
A relatoria da proposta coube à deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que apresentou parecer favorável à matéria. Durante a votação, a relatoria ad hoc foi exercida pela deputada Érika Kokay (PT/DF).
“Nosso objetivo é fazer com que a previdência complementar deixe de ser de poucos. Ela precisa ser conhecida por todos”, disse Devanir Silva, Diretor-Presidente da Abrapp, comentando sobre a importância da proposta para dar maior visibilidade para a previdência complementar diante da sociedade.
A matéria segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter terminativo.
Fonte: Abrapp em Foco, em 11.03.2026.