Por Walter Landio dos Santos
Audiência pública discute novas regras de reajuste e transparência nos contratos de planos de saúde coletivos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, no dia 7 de outubro, uma audiência pública para discutir um tema de grande relevância social: a política de preços e os reajustes nas mensalidades dos planos de saúde coletivos.
Atualmente, nos contratos coletivos (empresariais ou por adesão), a ANS apenas monitora o valor cobrado pelas operadoras, sem interferir diretamente, uma vez que esses contratos seguem o princípio da liberdade de negociação entre as partes. Assim, cabe às operadoras e aos beneficiários chegar a um entendimento sobre os reajustes.
O problema é que, frequentemente, as operadoras evitam negociar, forçando o beneficiário a buscar alternativas, como a portabilidade para outro plano ou o ingresso de uma ação judicial para reduzir os valores das mensalidades.
Fonte: Saúde Business, em 04.10.2024