Autor
Amom Mandel - CIDADANIA/AM
Apresentação
10/12/2025
Ementa
Institui o Selo “Hospital Nascimento Seguro”, destinado a reconhecer e certificar unidades de saúde públicas e privadas que adotem protocolos de prevenção e combate à violência neonatal, no âmbito do Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Fonte: Câmara dos Deputados, em 10.12.2025