Autor
Duda Ramos - MDB/RR
Apresentação
03/11/2025
Ementa
Institui normas para o atendimento de urgência e emergência em saúde mental de crianças e adolescentes, cria as Salas Calmas Infantis e o Protocolo Nacional de Atendimento à Crise Infantojuvenil, e dá outras providências.
Fonte: Câmara dos Deputados, em 03.11.2025