Autor
Amom Mandel - REPUBLIC/AM
Apresentação
17/07/2026
Ementa
Dispõe sobre a de implementação de programas institucionais permanentes de prevenção ao esgotamento profissional, depressão, suicídio e dependência química entre profissionais da saúde, no âmbito de estabelecimentos públicos e privados de assistência à saúde, e estabelece diretrizes de saúde ocupacional.
Fonte: Câmara dos Deputados, em 17.07.2026