Projeto de Lei 1644/2025

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Apresentação
10/04/2025

Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento, incentivo, promoção e inclusão da espiritualidade e da fé como práticas para a prevenção e o tratamento de doenças.

Inteiro teor.

Fonte: Câmara dos Deputados, em 10.04.2025