O sistema Abrapp, Sindapp e ICSS abriu inscrições para as entidades fechadas aderentes ao Código de Autorregulação em Investimentos que tenham interesse em se candidatar ao processo para a obtenção do Selo de Autorregulação em Governança de Investimentos. Após se inscreverem, as entidades deverão realizar o envio de toda a documentação comprobatória através de uma plataforma informatizada e a avaliação será efetuada por uma banca composta por profissionais altamente capacitados.
Todo o processo, desde a inscrição até a avaliação final, se dará através do link. É recomendável a leitura do Regulamento e Manuais, antes de realizar a inscrição. Após a realização do pré-cadastro, será gerado um boleto para o pagamento da taxa de inscrição e, até 48 horas após o pagamento do boleto, a entidade receberá uma mensagem informando que o sistema está liberado para o início do processo.
“A plataforma já está funcionando, está tudo pronto. É um sistema que permite maior agilidade, maior segurança e privacidade para todas as entidades que decidam participar da concessão do Selo”, explica Luiz Romero, Consultor da Abrapp no Projeto do Selo de Autorregulação. O sistema informatizado é importante também para superar as dificuldades com as grandes distâncias geográficas, pois as associadas da Abrapp estão espalhadas em todas as regiões do país.
O Consultor reforça a importância da leitura do manual, que está disponível no site do Selo. “O manual está bem detalhado. O passo a passo de todo o processo está bem explicado no material”, diz Romero. O especialista lembra que a adesão ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos é um pré-requisito básico para quem deseja pleitear a obtenção do Selo. Atualmente, 54 entidades fechadas já aderiram ao Código.
“Todo o processo de inscrição e documentação será facilitado por uma plataforma web que trará toda a transparência e agilidade necessárias para a concessão do Selo”, disse Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor Presidente da Abrapp.
O sistema informatizado foi criado pela própria Abrapp e colocado em funcionamento, em fase de testes, a partir de abril deste ano. Algumas entidades participaram do projeto-piloto para a concessão do Selo. Previ, Petros e Ecos finalizaram todo o processo e receberam o Selo de Autorregulação, que foi entregue em cerimônia realizada no Seminário de Investimentos da Abrapp, nos dias 6 e 7 de novembro, em São Paulo (leia entrevista abaixo).
Etapas de avaliação - Após a confirmação da inscrição, a entidade deve começar o preenchimento dos formulários e o envio de documentos para a obtenção do Selo, tudo isso através do sistema informatizado. Os documentos serão analisados pelo grupo de profissionais examinadores em três momentos. A primeira etapa será constituída por uma verificação preliminar de conformidade dos documentos, quando será observada a pertinência do material enviado.
Em um segundo momento será realizada a análise de conteúdo dos documentos, quando serão avaliadas a consistência e adequação ao Código de Autorregulação. Este trabalho ficará a cargo de uma banca de profissionais qualificados para este fim, que elaborará um parecer a respeito da avaliação. O parecer tem a função de recomendar ou não a concessão do Selo em cada caso específico. A terceira e última etapa consiste na deliberação pelo Conselho de Autorregulação, quando por fim, o colegiado irá avaliar a solicitação do Selo, com base no parecer da banca e nos documentos do processo.
“A concessão do Selo indicará que os processos da entidade, neste caso, das práticas de investimentos, estão em conformidade com o Código de Autorregulação. Para isso, será analisada uma lista de documentos comprobatórios, explica José Luiz Rauen, Coordenador da Comissão Mista de Autorregulação.
“Obter uma certificação como esta, que exige uma rigorosa análise de aderência às melhores práticas de governança, é resultado, e ao mesmo tempo uma chancela, da qualidade do intenso trabalho desenvolvido nos últimos dois anos, em prol do aprimoramento dos processos de investimentos da fundação”, destacou o Diretor Presidente da Petros, Daniel Lima.
“A obtenção do Selo confere maior transparência, governança e credibilidade para nossa entidade. Representa a evolução dos processos, códigos e manuais”, explicou Tiago Novaes Villas Bôas, Diretor Financeiro da Ecos.
Fonte: Acontece Abrapp, em 23.11.2018.