No próximo dia 30/07, às 14h, será realizada, no Auditório do Espaço Multi do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre, mais uma edição do projeto “Conversa com o Judiciário”. O evento, promovido pela Revista Justiça & Cidadania, terá como tema a Nova Lei dos Contratos de Seguros e contará com a presença do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do Presidente do TJRS, Desembargador Eduardo Uhlein.
O encontro reunirá magistrados, operadores do Direito e representantes do segmento securitário para tratar sobre os impactos da nova legislação e seus reflexos nos contratos de seguro. As inscrições são gratuitas e permanecerão abertas até a data do evento.
Também contribuirão para a discussão o Coordenador-Geral do Centro de Estudos do TJRS, Desembargador José Conrado Kurtz de Souza, o Desembargador do TJRS Ney Wiedemann Neto, a Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras, Glauce Carvalhal, e a Professora da Escola Paulista de Direito, Angélica Carlini. Os participantes compartilharão suas experiências e perspectivas acerca dos desafios decorrentes do novo Marco Legal dos Seguros em vigor desde dezembro de 2025.
Além do encontro no Rio Grande do Sul, estão previstas etapas do projeto nos estados da Bahia, Goiás e Minas Gerais. O projeto conta com o apoio institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, através do Centro de Estudos.
O Auditório do Espaço Multi está localizado no 13º andar do TJRS, na Av. Borges de Medeiros, nº 1565, bairro Praia de Belas, em Porto Alegre.
Confira a programação
14h – Abertura
Desembargador Eduardo Uhlein, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Desembargador José Conrado Kurtz de Souza, Coordenador-Geral do Centro de Estudos do TJRS
Glauce Carvalhal, Diretora Jurídica da Confederação Nacional das Seguradoras
14h30 – Painel Único – Lei 15.040/2024, Nova Lei dos Contratos de Seguros
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Superior Tribunal de Justiça, coordenador acadêmico do projeto
Desembargador Ney Wiedemann Neto, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Angélica Carlini, Professora da Escola Paulista de Direito
16h – Encerramento
Fonte: TJRS, em 14.07.2026