Destinado a profissionais com Certificação ICSS ativa, o Programa de Educação Continuada (PEC) permite a renovação do certificado após o vencimento sem a necessidade de realização de nova prova. Para isso, é necessário aderir, participar e cumprir as regras do programa. A adesão é voluntária, gratuita e realizada de forma online.
A certificação ICSS tem validade de três anos. Para renová-la, o profissional deve acumular pontos ao longo desse período, conforme estabelecido no Regulamento do PEC. A pontuação pode ser obtida por meio da participação em eventos, congressos, cursos, capacitações, entre outras atividades de formação.
Segundo comunicado do ICSS, mais do que manter a certificação ativa, o PEC é um convite à evolução contínua. Cada evento, curso ou jornada técnica contribui não apenas para a pontuação, mas para a construção de conhecimento aplicável no dia a dia. A certificação renovada é consequência desse processo.
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Fonte: Abrapp em Foco, em 02.04.2026.