A Abrapp pretende enviar nos próximos dias o modelo de regulamento do PrevSonho para a Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc. Trata-se de um novo modelo de plano de previdência fechada com a proposta de trazer maior flexibilidade para os participantes e, com isso, atrair as gerações mais jovens. A proposta foi apresentada pela primeira vez no 38º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, em outubro do ano passado e, para avançar na modelagem do projeto, foi constituído um Grupo de Trabalho com profissionais de diversas áreas. “Trabalhamos com a intenção de propor um novo modelo de plano flexível e atraente para atrair as novas gerações. O PrevSonho tem a proposta de atender aos sonhos dos mais jovens, mas sem perder o foco previdenciário de longo prazo”, explica Lucas Ferraz Nóbrega, Diretor Executivo da Abrapp e membro do GT.
Um dos precursores do projeto, o atuário Thiago Felipe Gonçalves, da Forluz, elogia o trabalho de caráter multidisciplinar do GT, que finalizou a etapa de desenho do regulamento e que agora deve partir para outros passos. “Estamos concluindo a etapa jurídica e, em seguida, teremos de avançar para as fases de comunicação, marketing e de tecnologia”, comenta Gonçalves.
Roberto Eiras Messina, Advogado e membro do GT explica que os modelos de planos de previdência tradicionais já não atendem as expectativas e necessidades dos trabalhadores mais jovens. Por isso, a Abrapp realizou um intenso trabalho de apoio para o desenho de um novo modelo, no qual o participante poderá utilizar parte das reservas durante o período laboral.
Neste sentido, a proposta de regulamento do PrevSonho permite a utilização de até 70% das reservas após um período de acumulação de 10 anos. Em caso de opção pela tributação pela tabela regressiva, a incidência da alíquota de Imposto de Renda (IR) será de 10%. Além disso, terá a possibilidade de utilização de até 50% das reservas após 5 anos de acumulação, mas neste caso, a alíquota do IR será de 25%. O participante poderá optar por uma renda que será paga de 24 a 60 meses.
“É uma renda que ajudará no custeio dos sonhos do participante, que pode ser por exemplo, para custear um período sabático no exterior, ou para cobrir os gastos de uma segunda faculdade para redirecionamento da carreira”, explica Messina. O especialista explica ainda que a empresa ou instituidor terá a opção de realizar aportes esporádicos ou periódicos.
“Os jovens atualmente são mais inquietos, a maioria não costuma ficar muito tempo na mesma empresa. Por outro lado, o mercado de trabalho mudou muito e a Previdência Fechada precisa acompanhar essas mudanças”, comenta Messina. O Advogado diz ainda que, apesar da flexibilidade, o PrevSonho mantém sua finalidade previdenciária, pois uma parte das reservas será preservada para o benefício da aposentadoria complementar. Além disso, o participante pode optar por não usar suas reservas antes do período de aposentadoria.
100% digital - Outra característica do PrevSonho é o foco na interface digital que permitirá o acesso do participante às informações e gerenciamento do plano a partir de qualquer dispositivo. “O PrevSonho traz a proposta de oferecer um interface 100% digital na palma da mão”, conta Cristiano Freitas, Gerente de TI da Forluz e membro do GT.
Além da adesão e do acesso às informações sobre as reservas através de aplicativo, os participantes terão acesso a avançados simuladores e ferramentas de inteligência artificial. “Tudo será digital, desde a venda, adesão e realização dos sonhos. Será possível realizar ajustes e redefinir objetivos através das ferramentas digitais”, antecipa Glauco Milhomem Balthar, Gerente de TI do Postalis e membro do GT.
A Diretora Executiva da Abrapp, Liane Câmara Chacon, que também participa do GT do PrevSonho, explica que uma primeira versão do regulamento já havia sido enviada para a autarquia no início de maio passado, e voltou com algumas recomendações do órgão. O GT da Abrapp voltou a se reunir o final de maio e finalizou nesta semana os últimos detalhes para o envio da nova versão. Após aprovação da Previc, o modelo se transformará em regulamento padrão, podendo ser utilizado por qualquer entidade do sistema.
Fonte: Acontece Abrapp, em 14.06.2018.