Por Wagner Balera
A Previdência Social é oferecida a todos os trabalhadores que, compulsoriamente, devem aderir ao sistema estatal. Se os cadastros funcionassem, como é evidente, inexistiria mercado informal de trabalho que, segundo a abalizada opinião de um especialista, já representa quarenta por cento da força de trabalho.
A adesão a previdência privada deve ser sempre, facultativa. O plano privado, onde for instituído, há de ser oferecido a todos os empregados. Eis a exigência de equidade a ser adequada a cada grupo protegido.
O esforço financeiro que um plano privado exige de quem se disponha a sustentá-lo é, igualmente, natural que certos traços característicos da relação de trabalho ganhem relevância.
Fonte: O Estado de S. Paulo, em 27.08.2024