O cenário político atual e as perspectivas da previdência para o desenvolvimento do país. Esse foi o tema tratado na manhã desta quinta-feira (22), em Brasília, no 13º Encontro de Dirigentes de Fundos de Pensão, promovido pela Anapar. Na mesa de abertura, o presidente da Anapar, Antonio Braulio de Carvalho, o ex-ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, e a diretora de Saúde Previdência da Federação Nacional das Associações de Pessoal da Caixa (Fenae), Fabiana Matheus, que coordenou a mesa.
O presidente da Anapar apresentou as propostas elaboradas pela Associação para o aperfeiçoamento do setor de previdência e o desenvolvimento do país, contidas na publicação Previdência Complementar e a Retomada do Crescimento Nacional, elaborada pela Associação. A recriação do Ministério da Previdência, a necessidade de preservação do contrato previdenciário, a denúncia das taxas e demais características dos planos abertos que corroem os resultados dos recursos acumulados nas contas dos participantes, o combate à criminalização dos fundos de pensão, entre outros itens integram as propostas da Anapar.
“A previdência é um mecanismo importantíssimo de poupança de longo prazo e todos esses recursos podem cair nas mãos do mercado financeiro. Hoje temos uma criminalização generalizada dos dirigentes de fundos de pensão como forma de comprometer a sustentação desse setor”
Braulio também comentou sobre o projeto de lei que altera a governança dos fundos de pensão ligados às empresas estatais, o PLP 268/2016, que tramita na Câmara dos Deputados. Um Substitutivo ao PLP, construído com a colaboração de diversas associações, dentre elas a Anapar, foi aprovado no dia 21 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e agora vai ao plenário. De autoria do deputado Jorginho Mello, o substitutivo suprime do projeto os diversos dispositivos que reduziam a participação dos participantes e assistidos na gestão dos seus fundos, além de propor a queda do voto de qualidade (voto de desempate) nos conselhos deliberativo e fiscal.
O ex-ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, fez uma análise sobre a atual conjuntura política e como a sociedade está lidando com os desafios da economia, da comunicação e do trabalho. Falou sobre a necessidade de uma profunda reforma do Estado Brasileiro em termos tributários e de eficiência, mas com proteção social, sem reduzir direitos conquistados pelos trabalhadores. Também ressaltou a necessidade de renovação do movimento sindical, para lidar com os os enormes desafios que se apresentam no contexto atual.
Fonte: Anapar, em 23.11.2018.