O Comitê de Previdência Associativa da Abrapp se reuniu nesta quarta-feira, 17 de julho, em São Paulo, para discutir a evolução da massa de participantes ativos e assistidos dos fundos instituídos entre 2016 e 2018. Coordenado pelo Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, o comitê divulgou números atualizados sobre esse crescimento, que em participantes ativos cresceu de 300 mil para 400 mil. Em volume de patrimônio, os números saíram de R$ 7,1 bilhões para R$ 9,7 bilhões no mesmo período.
"Os números mostram que o segmento da previdência associativa é real, efetivo, e certamente será incrementado ainda mais com os planos família, setoriais e instituídos que estão surgindo. Esse segmento de previdência complementar fechada tem um viés de crescimento junto com os fundos dos servidores públicos em nosso setor como um todo", destaca Luís Ricardo. Entidades como a Quanta, Sicoob Prev, BB Previdência, Viva, as OABPrevs, entre outras, têm alcançado boas taxas de crescimento com os planos instituídos.
O Diretor Presidente ressalta ainda o ambiente positivo do comitê, percebido na recente reunião, para trocas de experiência e interação entre entidades. Além da evolução ocorrida entre os planos associativos nos últimos dois anos, foram debatidos também os temas atuais do sistema, como CNPJ por plano, Lei Geral de Proteção de Dados, o crescimento da implementação dos planos família, e o viés de aperfeiçoamento e crescimento do setor que será debatido no 40º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, que ocorre entre os dias 16 e 18 de outubro, em São Paulo.
Fundo Setorial - O comitê também discorreu sobre o crescimento do Fundo Instituído Setorial Abrapp, que nasceu da percepção de que planos patrocinados já não são mais o principal caminho de fomento da previdência complementar fechada. A estruturação de um fundo setorial para as EFPCs surgiu há alguns anos pela necessidade de adaptação ao atual momento do mercado de trabalho e do vínculo empregatício do trabalhador com empresas. Percebendo essas mudanças, a Abrapp se mobilizou para propor novos desenhos de produtos e planos, concentrando esforços no impulso aos novos fundos setoriais e na ampliação do acesso aos planos para parentes de participantes, atingindo, assim, um novo público que ainda não está na previdência complementar fechada.
A partir disso, o Fundo Setorial da Abrapp começou a ser desenhado e estruturado ao longo de 2018, sendo efetivamente aprovado em Assembleia Geral da associação em novembro do ano passado, iniciando um novo marco histórico para o sistema. Na época, Luís Ricardo havia destacado o potencial de crescimento para o sistema. "Podemos, no curto ou médio prazos, sair do total de 3,5 milhões de participantes para mais de 8,5 milhões”, comentou o Diretor-Presidente da Abrapp. A criação de planos instituídos voltados para familiares de participantes apresenta o potencial de atrair em média 1,5 novo participante para cada um dos atuais ativos e assistidos do sistema, o que somaria mais de 5 milhões de pessoas à atual base.
Desde o lançamento do Fundo Setorial Abrapp, diversas entidades estão se movimentando para lançar novos planos voltados aos participantes e seus familiares. É o caso da Funcesp que aprovou o novo plano no final do ano passado com a utilização da estrutura do Fundo Setorial e abriu para adesões no início de maio deste ano. Diversas entidades seguem o mesmo caminho e estão em fase de aprovação de novos planos como a Fusan, Valia, Fachesf, entre outros.
"À luz do próprio desenho dos planos instituídos, vemos que há uma demanda reprimida nesse segmento e existe potencial de crescimento a partir deste ano. Notamos também que entidades estão buscando esse modelo, pois as características dos planos instituídos são mais modernas e flexíveis, e conduzem a um crescimento maior", aponta Luís Ricardo.
A Reforma da Previdência também tem funcionado como fator impulsionador do segmento. "A partir da aprovação da PEC, acreditamento que haverá uma preocupação mais aguçada da sociedade como um todo à respeito da cultura previdenciária, e esse debate deve incrementar o crescimento do setor", complementa o Diretor Presidente da Abrapp.
Comitê de Expansão - Além das discussões do Comitê de Previdência Associativa, a Abrapp criou o Comitê de Expansão: Planos Setoriais e Família, coordenado pelo Diretor da Abrapp Roberto Senna, e tendo sua primeira reunião realizada no último dia 12 de julho. O grupo busca o aperfeiçoamento do sistema, potencializando as melhores experiências na criação e distribuição dos planos setoriais e família, o que representa mais um movimento em prol do fomento da previdência complementar fechada através dos planos associativos.
“A primeira reunião serviu para identificar os desafios, como os gargalos na legislação, procedimentos de distribuição, entre outros, para cobrirmos as lacunas e abrir caminho para todas as entidades que estão planejando ou iniciando as atividades de novos planos”, diz Roberto Senna. O dirigente acredita que o escopo do comitê deverá ocupar um espaço de grande importância para impulsionar o fomento e a sustentabilidade de todo o sistema.
Fonte: Acontece Abrapp, em 19.07.2019.