O Relatório de Estabilidade da Previdência Complementar (REP) é uma publicação semestral da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que apresenta o panorama das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), sua evolução recente e perspectivas no Brasil, com foco nos principais riscos e nas medidas que estão sendo adotadas para mitigá-los.
O REP serve de instrumento de comunicação da Previc, inclusive para os assuntos tratados pelo Comitê Estratégico da Supervisão (COES), especialmente aqueles relacionados à avaliação dos riscos inerentes que possam configurar risco sistêmico.
A presente edição apresenta dados referentes ao primeiro semestre de 2017 e busca propiciar uma avaliação prospectiva dos principais riscos.
A estabilidade do segmento de previdência complementar é definida como a manutenção, ao longo do tempo, do equilíbrio técnico, da rigidez, e do regular funcionamento do sistema entendido como a administração dos recursos dos participantes e o pagamento das obrigações devidas.
O REP apresenta de aspectos gerais a situações específicas consideradas relevantes, no intuito de propiciar a compreensão dos riscos a partir do ambiente macroeconômico existente. A análise busca evidenciar a situação de liquidez e de solvência, bem como a geração de resultados, com foco nos riscos inerentes às atividades de administração de recursos de terceiros destinados à previdência, tudo sob o enfoque prospectivo.
O Capítulo 1 intitulado “Aspectos macroeconômicos” contempla a análise da conjuntura econômica e seus possíveis efeitos no sistema de previdência complementar. O Capítulo 2, “Panorama do sistema de previdência complementar fechada”, analisa a liquidez e a solvência do sistema, com detalhes sobre a evolução do equilíbrio técnico, bem como os riscos inerentes, com a utilização de indicadores de liquidez e de crédito específicos. Em adição, há análise dos resultados com foco na capacidade de geração de retornos em relação às metas atuariais.
Esta edição ainda contém três boxes, sendo o primeiro relativo às recentes mudanças regulatórias, implementadas e em implementação, que buscam o fortalecimento das linhas de defesa do segmento de previdência complementar, e dois que tratam da metodologia empregada no cálculo dos índices de risco de liquidez e de crédito.
Fonte: Previc, acessado em 04.10.2017.