A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou na última quarta-feira, 3 de abril, um novo modelo de regulamento que representa um aperfeiçoamento do plano conhecido como PrevSonho. O novo modelo identificado como CD 5 possibilita a implantação de plano instituído com benefício temporário através de regulamento padrão com a novidade de permitir a contratação opcional de seguro por morte, invalidez e sobrevida.
“O PrevSonho foi um importante avanço que surgiu no final do ano passado junto com os novos planos voltados aos familiares de participantes. Agora estamos aperfeiçoando o modelo com a opção dos benefícios de risco”, diz Carlos Marne (foto), Diretor de Licenciamento da Previc. Além da possibilidade de contratação das tradicionais coberturas por morte e invalidez do participante, o Diretor da autarquia explica que a principal novidade é o seguro de sobrevida, também conhecido como anuity.
A cobertura de sobrevida permite a destinação de parte da reserva da poupança previdenciária para a contratação de renda que será recebida se o assistido sobreviver após idade pré-determinada. Todas as coberturas, caso sejam oferecidas, devem ser feitas mediante contratação de seguradora de mercado.
Carlos Marne afirma ainda que o novo modelo de plano pode ser chamado informalmente de “PrevSonho Plus” por contar com os benefícios adicionais de risco. A vantagem do regulamento padrão (clique aqui para acessar), assim como já acontece com outros modelos anteriores, é a agilidade na tramitação e aprovação pela Previc, que demora em média 30 dias.
Multiplicação dos Planos Família - Seguindo tendência de fomento do sistema de Previdência Complementar Fechada, a Previc aprovou 15 planos voltados aos familiares de participantes em 2018 e início deste ano. Outros 20 planos estão em fase de aprovação ou de análise por parte da autarquia, informa o Diretor de Licenciamento. “Estamos falando de cerca de 35 novos planos que estarão em funcionamento no curto prazo”, diz Carlos Marne.
O Diretor explica que há três caminhos para a elaboração dos chamados Planos Família. Uma das alternativas é a utilização da estrutura do Fundo Setorial Abrapp, que foi criado no final do ano passado (leia mais). A outra via é a utilização de uma associação de classe no papel de instituidor. A última opção é que a própria entidade fechada figure como instituidor do novo plano, segundo a Instrução Normativa nº 9/2018. Nestes dois últimos casos, é necessário que o estatuto das associações ou entidades sejam alterados para que possibilitem os convênios de adesão sem a incidência de riscos jurídicos.
Papel da Abrapp - O Diretor da Previc enfatiza ainda o trabalho da Abrapp na elaboração em conjunto com a autarquia dos novos modelos de planos com o objetivo de promover o fomento do sistema e a ampliação do número de participantes. “Como entidade representativa do sistema, a Abrapp tem cumprido um papel imprescindível como interlocutora com a Previc para atender e canalizar as demandas existentes de suas associadas, como tem acontecido, por exemplo, com os novos formatos de planos voltados aos familiares e do tipo PrevSonho”, comenta Carlos Marne.
O desenho do PrevSonho surgiu inicialmente dentro das discussões das Comissões Técnicas da Abrapp. A associação criou posteriormente um Grupo de Trabalho para elaborar uma proposta para envio para a Previc. Uma das principais inovações do novo modelo é a flexibilidade que permite o acesso a um benefício temporário. O benefício poderá ser recebido antes do período de aposentadoria em cotas de 18 a 60 meses para permitir a realização de algum projeto ou “sonho” do participante, como por exemplo, um curso de pós-graduação ou período sabático no exterior (leia mais).
“O PrevSonho é uma grande conquista alcançada graças a um trabalho a quatro mãos entre a Abrapp e a Previc. Existe uma demanda reprimida de pessoas que buscam produtos previdenciários mais flexíveis e modernos. E o PrevSonho acompanha essa inovação, quando falamos de desburocratização e simplificação”, disse Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor Presidente da Abrapp. O Grupo de Trabalho continua atuando no desenvolvimento de campanha e peças de comunicação do Prevsonho, uma vez que é um produto ideal para ser adotado nos planos família, por ser inovador e aderente às novas gerações e demandas.
Fonte: Acontece Abrapp, em 09.04.2019.