Por Maristela Girotto
O Conselho Federal de Contabilidade e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) estão estudando a extensão do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) do CFC para os profissionais que atuam na preparação das demonstrações contábeis das entidades fechadas de previdência complementar. No setor de previdência privada aberta, que é controlado e fiscalizado pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), o PEPC já é utilizado desde 2009.
O assunto foi tema de reunião realizada no CFC, no dia 20 de maio, com a participação dos vice-presidentes Técnico, Zulmir Ivânio Breda, e de Desenvolvimento Profissional do CFC, Nelson Zafra; e com o diretor substituto de Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, Christian Aggensteiner Catunda, e o coordenador-geral substituto de Monitoramento Contábil do órgão, Paulo Macêdo.
Da esq. para a dir.: Nelzon Zafra, Zulmir Breda, Christian Catunda e Paulo Macêdo
Breda e Zafra apresentaram o PEPC aos representantes da Previc. O Programa, que é regulamentado pela Norma Brasileira de Contabilidade NBC PG 12(R1), destina-se aos contadores que atuam como auditores independentes, aos responsáveis técnicos pelas demonstrações contábeis e aos que exercem funções de chefia ou gerência na área contábil das empresas sujeitas à regulamentação e supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Banco Central do Brasil (BCB) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep) ou consideradas de grande porte nos termos da Lei nº 11.638/2007.
O órgão regulador das entidades fechadas de previdência complementar é o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). De acordo com Christian Catunda, a proposta de convênio com o CFC no Programa de Educação Continuada do órgão, pelos contadores que atuam na área, será levada à discussão na Previc e, posteriormente, poderá ser apresentada ao CNPC. “Entendemos que essa exigência pode garantir a comprovação do conhecimento específico necessário aos profissionais que trabalham nas entidades do setor”, afirmou Catunda.
“O objetivo da Educação Continuada é melhorar a qualidade do trabalho realizado pelos profissionais”, disse o presidente do CFC, José Martonio Alves Coelho, que recebeu os participantes da reunião e reforçou a importância da adesão ao PEPC pela Previc.
Essa foi a segunda reunião realizada entre o CFC e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar para tratar do assunto. A primeira discussão sobre o tema ocorreu em novembro do ano passado, quando o Conselho apresentou o detalhamento do Programa à Previc.
Fonte: CFC, em 23.05.2016.