A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) preparam a assinatura do convênio para portabilidade de reservas de participantes, que deve ser anunciado durante o 35º Congresso Brasileiro de Fundos de Pensão, a ser realizado entre os dias 12 e 14 de novembro.
Durante evento da Previc realizado na última segunda-feira, 13, em São Paulo, o diretor superintendente do órgão, Carlos de Paula, explicou que o convênio será assinado para a operacionalização da portabilidade das reservas dos participantes, tanto de planos abertos para fechados, quanto dos fechados para abertos.
Segundo João Marcelo Carvalho, supervisor atuarial da Gama Consultores Associados, até então, a parceria entre os dois órgãos previa apenas a portabilidade dos planos fechados para os abertos, e ainda assim não permitia que o resgate fosse feito após a portabilidade, sendo que o dinheiro só poderia ser usado para renda de aposentadoria. Além disso, não está regulamentada a operacionalização da portabilidade da previdência aberta para a fechada.
Outras parcerias
Carlos de Paula também destacou que a parceria entre a Previc e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) será intensificada, bem como com o Banco Central. “Será a ampliação do convênio para otimizar o processo de supervisão”, explica De Paula. O executivo diz ainda que está em discussão a possibilidade de técnicos do Banco Central treinarem profissionais da Previc.
Fonte: Investidor Institucional, em 14.10.2014.