Novas medidas deverão ser anunciadas em novembro
Em continuidade às medidas de desoneração e simplificação que vêm sendo adotadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), e em linha com os debates das reuniões com a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) e os dirigentes das 100 maiores entidades do setor; e a Associação dos Fundos de Pensão de Empresas Privadas (Apep) e os fundos multipatrocinados, patrocinadoras, consultorias e escritórios de advocacia, a autarquia tem avançado nas discussões sobre dois importantes temas:
- Harmonização dos processos e rotinas de portabilidade entre entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e entidades abertas de previdência complementar (EAPC); e
- Revisão da Instrução Previc nº 5, de 1º de novembro de 2013, que dispõe sobre a divulgação de informações aos participantes e assistidos.
O primeiro caso suprirá a lacuna existente para a operacionalização da portabilidade, já que há normas aplicáveis separadamente aos dois segmentos de previdência complementar.
A revisão da Instrução Previc nº 5, por sua vez, simplificará o processo de disponibilização de informações das entidades aos participantes e assistidos, levando em conta os avanços tecnológicos dos últimos anos, em especial a comunicação por meio eletrônico.
Os estudos sobre os dois temas estão em estágio avançado e, em breve, novas informações serão divulgadas. (Previc)
Caminho certo - Segundo o Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, o caminho agora deve ser mesmo o da simplificação e desoneração, de maneira a se manter e até ampliar a transparência mas sem criar novos ônus. Em sintonia com esse pensamento, a Diretora Jussara Salustino também elogia, lembrando que “o nosso compromisso é sermos transparentes, mas acompanhado da impossibilidade de despesas desnecessárias”.
Fonte: Abrapp, em 30.10.2014.