A Fundação Libertas informa que foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, em 14/5/2018, a aprovação pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) das alterações propostas para o regulamento do Plano ProdemgePrev, CNPB nº 2012.0019-47, conforme Portaria nº 428, de 9/5/2018.
Conforme determina a legislação, as alterações propostas foram divulgadas aos participantes e assistidos por meio do site da Fundação e contemplam a reivindicação dos assistidos, formalizada pela Após-Prodemge, de possibilitar a alteração do prazo de percepção da Renda por Prazo Certo ou Renda Certa Linear para qualquer uma das opções de prazo previstas no regulamento, inclusive a escolhida anteriormente.
O documento referente à publicação da aprovação no DOU e o regulamento aprovado estão disponíveis ao final desta matéria.
A Fundação Libertas está à disposição para o esclarecimento de dúvidas dos participantes e assistidos sobre o novo regulamento vigente, por meio dos seus canais de atendimento:
telefones: 0800 704 3700 e (31) 2111-3700
e-mail:
Regulamento Plano ProdemgePRev - texto vigente (14-5-18)
Aprovação Diário Oficial da União - (14-5-18)
Fonte: Fundação Libertas, em 14.05.2018.