Evento incentiva debate sobre práticas que fortalecem a governança corporativa no setor de previdência complementar fechada
Previ e Petros realizaram pela primeira vez em conjunto na quinta-feira, 23/11, o Seminário de Controles Internos. Com palestras abordando temas como supervisão baseada em risco, melhores práticas em linhas de defesa, entidades sistemicamente importantes e programas de integridade, o objetivo do evento foi incentivar o debate sobre práticas que fortaleçam a governança corporativa no setor de previdência complementar fechada.
Para o presidente da Previ, Gueitiro Genso, o tema conformidade não pode ser visto como um custo, mas como um investimento, que faz com que o retorno venha de fato no longo prazo. “Ter uma governança fortalecida vai muito além de obedecer a regras. Um diferencial importante é um Programa de Integridade consolidado. O da Previ existe desde 2014 e vai muito além da teoria. Nele estão sendo incorporados documentos balizadores da gestão da entidade, como as Políticas de Investimentos. Acreditamos que a ética precisa estar intrínseca na cultura, fazer parte do nosso cotidiano, das nossas relações de trabalho, do nosso comprometimento com a missão de pagar benefícios aos associados. Queremos incentivar cada vez mais os Controles Internos no setor de previdência complementar, além de uma postura ética nas relações de negócio”, disse.
Segundo o presidente da Petros, Walter Mendes, Governança e Controles Internos são questões prioritárias. “Chegamos em setembro de 2016 com a missão de estabelecer a governança necessária para proteger o patrimônio e resgatar a credibilidade da Fundação. De lá para cá, implementamos uma série de medidas para garantir a robustez dos processos de decisão e nos concentramos em elaborar um Programa de Integridade abrangente, baseado em princípios e instrumentos que envolvem comportamento ético, governança e controle de riscos. A parceria Petros e Previ, os dois maiores fundos de pensão do país, na promoção de um seminário para discutir Controles Internos, com relevante participação de nosso órgão fiscalizador, a Previc, além de representantes de diversas fundações e especialistas no assunto, evidencia a importância do tema no segmento de previdência complementar e é um importante fórum para debatermos experiências e tendências”, ressaltou.
O Programa de Integridade da Previ foi criado em 2014, a partir da Lei Anticorrupção nº 12.846/2013, e visando o aprimoramento constante, se encontra em seu segundo processo de revisão. Em maio de 2017 a entidade aderiu ao “Pacto Empresarial pela Integridade e Contra Corrupção”, que está no centro do projeto “Empresa Limpa”, promovido pelo Instituto Ethos. O documento apresenta um conjunto de diretrizes e compromissos a serem adotados pelas empresas e entidades signatárias, com o objetivo de estimular uma postura ética tanto no seu ambiente de negócios como, também, no mercado como um todo.
O Programa de Integridade da Petros, lançado durante o seminário, reúne um conjunto de políticas e medidas para proteger a Fundação de práticas ilícitas e irregularidades que possam colocar em risco o patrimônio dos participantes e a imagem da entidade. O documento foi desenvolvido em conformidade com a Lei Anticorrupção, seguindo as diretrizes da Controladoria-Geral da União e acompanhando o movimento de grandes empresas que têm investido cada vez mais em iniciativas para prevenir, detectar e corrigir desvios éticos. Fazem parte do programa um Canal de Denúncia independente; o Código de Condutas Éticas e uma série de normativos e políticas específicas, como a de Conflito de Interesses.
Entre os convidados que participaram do Seminário de Controles Internos está Fábio Coelho, diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que apresentou a palestra “Entidades Sistemicamente Importantes e a Supervisão Baseada em Riscos”. Em maio de 2017 o órgão publicou um conjunto de normativos que define e torna mais rígidas as regras de supervisão para um novo segmento de fundos de pensão, as Entidades Sistemicamente Importantes (ESI). Previ e Petros estão entre as 17 instituições listadas na categoria, em que serão imputadas maiores exigências nos controles, governança e divulgação de informações.
Fonte: PREVI, em 24.11.2017.