Um resultado positivo é fruto de muito trabalho e de uma governança robusta, capaz de nos proteger nos momentos difíceis
A governança da Previ é reconhecidamente uma das mais modernas no segmento de previdência complementar do país. Seu protagonismo se demonstra por meio das normas, processos e controles internos da Entidade que, não raro, ultrapassam os requisitos da legislação e as exigências feitas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc, principal órgão de supervisão do setor).
Um dos instrumentos mais importantes da governança da Previ são as Políticas de Investimentos, documentos balizadores que norteiam a gestão dos ativos dos planos de benefícios. As Políticas, que são revisadas anualmente e contemplam um ciclo de sete anos, já tinham sido vinculadas ao Programa de Integridade da Previ no final de 2017. Se, nas versões anteriores eram analisados os instrumentos de governança tradicionais na avaliação de ativos para aquisição, no ciclo 2018-2024 também estão sendo levados em consideração se a companhia tem um programa de integridade efetivo. Isso significa cobrar das empresas nas quais investimos diversas medidas, como a adesão ao nosso código de ética e o respeito às boas práticas de responsabilidade socioambiental. O objetivo é mitigar o risco de envolvimento da Previ em investimentos pouco transparentes, além de fomentar um padrão ético elevado no mercado brasileiro.
Com esse intento, e buscando continuar com o protagonismo, foi implementada uma metodologia inovadora para apuração do Rating de Governança, em que as companhias em que a Entidade pretende investir serão avaliadas antes da compra ou do aumento do investimento no ativo. A nota recebida servirá como um dos subsídios utilizados nos processos de tomada de decisão de investimentos da Previ em renda variável.
A estrutura de avaliação do Rating foi construída com base em cinco segmentos: Transparência, Divulgação e Responsabilidade; Acionistas; Governança e Controle; Órgãos de Governança; e Responsabilidade Socioambiental. Cada questão possui um peso, de acordo com sua relevância. O Rating é fruto da evolução de uma ferramenta que anteriormente era utilizada apenas para acompanhamento das empresas participadas, agregando questões relacionadas à Política de Integridade da Previ e à avaliação de risco de governança.
O envolvimento da Previ com as boas práticas de Governança Corporativa vem de longa data. Em 2004 a entidade lançou o Código Previ de Melhores Práticas de Governança Corporativa, um documento que serve como guia para empresas que têm participação da Entidade. Elaborado a partir de pesquisa das mais modernas tendências nas práticas de governança corporativa, o Código foi uma iniciativa pioneira, que incorporou a experiência e maturidade da Previ na gestão de suas participações acionárias, e levantou bandeiras até então pouco debatidas no mercado de capitais brasileiros. Outra ação pioneira da Entidade é a participação no desenvolvimento da iniciativa internacional Princípios para o Investimento Responsável, o PRI, da qual é signatária desde 2006. Apoiado pela ONU, o PRI estimula a inserção de critérios ambientais, sociais e de governança nos processos de investimento. Os princípios fornecem um marco para o alcance de melhores retornos de longo prazo e mercados mais sustentáveis. Atualmente a Previ faz parte do conselho do programa, incentivando o engajamento coletivo a partir da rede brasileira de signatários.
O Programa de Integridade da Previ foi criado em 2014, a partir da Lei Anticorrupção nº 12.846/2013, e foi revisado recentemente. Em maio de 2017 a Entidade aderiu ao “Pacto Empresarial pela Integridade e Contra Corrupção”, que está no centro do projeto “Empresa Limpa”, promovido pelo Instituto Ethos. O documento apresenta um conjunto de diretrizes e compromissos a serem adotados pelas empresas e entidades signatárias, com o objetivo de estimular uma postura ética tanto no seu ambiente de negócios como, também, no mercado como um todo.
O modelo de governança da Previ está calcado em quatro pilares: o estatuto da Entidade, que determina que para ser dirigente é necessário ter no mínimo 10 anos como associado, o que resulta em uma gestão altamente comprometida; a estrutura segregada de funções, em que quem planeja não executa e quem executa não controla; o corpo técnico, formado por participantes com expertise no mercado financeiro, que ajuda na blindagem de longo prazo; e o modelo de paridade, em que a Diretoria Executiva e os Conselhos Deliberativo, Fiscal e Consultivo têm metade de seus integrantes indicados pelo Banco do Brasil e a outra metade eleita pelos associados.
Mesmo a Previ não sendo uma companhia listada em bolsa, uma comparação com o segmento mais elevado de governança corporativa da B3, o Novo Mercado, exemplifica de forma clara como a governança da Entidade é fortalecida. Na Previ, em vez das divulgações trimestrais exigidas pelo mercado, os resultados mensais são publicados mensalmente, e enviados para os associados em uma newsletter, o Boletim de Desempenho. As apresentações de resultado também são realizadas presencialmente em diversas capitais do país, com a presença da Diretoria Executiva. Todos os participantes têm direito a voto, e Conselhos e Diretoria têm 50% dos membros eleitos pelos participantes, enquanto no Novo Mercado os Conselhos de Administração precisam ter, no mínimo, 20% de conselheiros independentes. A Previ possui uma auditoria interna, Comitê de Auditoria, e uma ouvidoria, além de um Guia de Conduta publicado em seu site, aplicado a todos os funcionários e administradores.
O modelo de governança fortalecido, assim como as Políticas de Investimentos criteriosas, estão entre os fatores que proporcionaram à Previ resiliência diante do conturbado cenário político-econômico que o país vem enfrentando desde 2015. A Entidade chega a 2018 no equilíbrio técnico, depois de resultados positivos nos exercícios de 2016 e 2017. Sabemos que nossa governança, além de nos proteger, serve de bússola para o futuro que queremos construir, sempre com foco na nossa missão, de pagar benefícios a todos nós, associados, de forma eficiente, segura e sustentável.
Fonte: Previ, em 09.03.2018.