O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro João Otávio Noronha, confirmou participação como palestrante no 13º Encontro Nacional dos Advogados das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, que acontece nos próximos dias 13 e 14 de agosto em São Paulo. Ao lado dele, um grupo de renomados juristas, acadêmicos e autoridades do Judiciário brasileiro compõe o time de palestrantes do evento que vem ganhando, ano após ano, cada vez maior relevância como o principal fórum jurídico do sistema. O tema central da edição deste ano é “O Papel do Estado no Regime da Previdência Complementar”. Ministro do STJ desde 2002, Noronha foi eleito presidente do tribunal para o biênio 2018-2020 no início de junho deste ano para suceder a Ministra Laurita Vaz. Tem longa trajetória como jurista e acadêmico, tendo sido Ministro do Tribunal Superior Eleitoral entre 2013 e 2015. Atualmente, é professor do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça (DF) e da pós-graduação do Centro Universitário de Brasília (Uniceub).
O Presidente do STJ realiza apresentação na Plenária 1 - Visão do Judiciário sobre a Previdência Complementar Fechada, junto com o Juiz e Doutor de Direito do Trabalho pela USP, Luciano Dorea Martinez Carreiro. A plenária acontece no primeiro dia do encontro, que terá ainda como destaque, a palestra magna realizada por Carlos Ari Sundfeld, Professor Doutor da PUC-SP e Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Sua palestra leva o título de “A Intervenção do Estados nas Atividades Privadas”.
A programação e o time de palestrantes têm o objetivo de privilegiar a participação de importantes atores externos ao sistema de Previdência Fechado, por isso, contará com a presença de renomados Ministros de Tribunais, juízes e acadêmicos. Por outro lado, também contará com a participação de representantes e especialistas do sistema, como são os casos do Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, do Diretor Presidente do Sindapp, Jarbas Antonio de Biagi, do Superintendente Geral, Devanir Silva e do Diretor Superintendente Substituto da Previc, Fábio Henrique Coelho.
Segundo dia - Um dos destaques do segundo dia do encontro será a palestra do Ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, que participa da plenária “Competência para Fiscalização das EFPCs”. Formado em engenharia e direito, Zymler é Ministro do TCU desde 2001, tendo ocupado a presidência da instituição entre 2011 e 2012. A mesma plenária contará ainda com a apresentação de Fábio Lucas de Albuquerque Lima, Coordenador Geral da Previc e Ex-Procurador Chefe da autarquia.
O encerramento do evento contará com a palestra Inovação e Disrupção: A Influência das Novas Tecnologias na Atividade do Advogado, que será realizada por Renato Leite Monteiro, especialista em privacidade e proteção de dados pessoais. Ele é professor de direito digital e internacional da Universidade Mackenzie e da pós-graduação em propriedade intelectual da FGV-SP.
O encontro conta com o apoio dos seguintes escritórios: Bocater Camargo Costa e Silva, Rodrigues Advogados; Bothomé Advogados; Caldeira Lôbo e Ottoni Advogados; JCMB; LA Machado Advogados Associados; Mattos Filho;MMLC Advogados Associados; Pagliarini e Morales; Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa, Oliveira Advocacia; Zamari e Marcondes Advogados e Dataeasy (cota support).
Clique aqui para acessar programação completa e inscrições.
Fonte: Acontece Abrapp, em 24.07.2018.