O presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, reuniu-se na tarde desta terça-feira, 19, com o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, na sede do governo estadual, para discutir como o setor segurador pode contribuir para o desenvolvimento econômico do estado.
Em 2021, a Lei 14.133/21, a chamada Lei de Licitações, instituiu uma cláusula que permite que uma obra pública segurada, em caso de inadimplência da construtora, seja assumida pela própria seguradora, que ficaria responsável pela sua finalização. De acordo com o presidente da CNseg, este é um dos assuntos da pauta, pois é algo muito vantajoso para os governos, que, nessa situação, não precisariam realizar outra licitação, um procedimento demorado que, enquanto não é finalizado, impede a retomada da obra.
Outro tema da pauta é a proposta da CNseg para a criação de um Seguro Catástrofe. “Temos no Brasil muitos problemas com inundação, deslizamento de terra e alagamentos, deixando as vítimas, muitas vezes, pouco assistidas. Nossa proposta é criar um seguro que ofereça uma indenização emergencial de 10 a 15 mil reais para as famílias, para que possam comprar medicamentos, alimentos e roupas e, eventualmente, buscar um abrigo, sendo esta uma maneira de se reestabelecerem em um momento de grande aflição, após a ocorrência de uma catástrofe”, afirmou Dyogo.
A proposta da CNseg do Seguro Catástrofe, disse ele, é inédito no Brasil, mas já existe em outros países, embora, às vezes, com um formato um pouco diferente. “Estamos trazendo essa novidade para o Brasil, tentando sensibilizar os governos para adotar esse tipo de produto, que melhora muito o resultado final para o cidadão, que é o que importa”, concluiu.
Ao longo deste ano, estão previstos encontros semelhantes com governadores de outros cinco estados.
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Fonte: CNseg, em 19.03.2024