O Presidente da Abrapp, José Ribeiro Pena Neto, abriu agora há pouco o 35º Congresso, dizendo que Brasília está sendo a cidade certa para realizá-lo, por ser o centro político e o palco natural dos fatos a partir dos quais a sociedade brasileira forma a sua opinião. Disse também:
Texto:
ENQUANTO O BRASIL FAZ A SUA TRAVESSIA , NA BUSCA DE CAMINHOS QUE O LEVEM A VOLTAR A CRESCER , A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA ENCONTRA NESSA PROCURA MOTIVAÇÃO PARA AFIRMAR COM ORGULHO OS SEUS PONTOS FORTES , AO MESMO TEMPO EM QUE REINVENTAR PRODUTOS EM VISTA DOS NOVOS TEMPOS .
ALGUMAS REFORMAS SÓ ENCONTRAM AMBIENTE PARA ACONTECER EM MOMENTOS DE DIFICULDADES EXTREMAS . NESSAS HORAS , É POSSÍVEL SUPERAR A MIOPIA DE SE ACHAR QUE EM PREVIDÊNCIA , SEJA NA SOCIAL COMO NA COMPLEMENTAR , TEMOS DIANTE DE NÓS PRAZOS INFINDÁVEIS E, POR ISSO , PODEMOS DEIXAR DECISÕES IMPORTANTES PARA O FUTURO // O AMANHÃ SEMPRE CHEGA E NOS COBRA A CONTA .
DIANTE DA CPI FORMADA NO CONGRESSO NACIONAL , A NOSSA POSIÇÃO É MUITO CLARA E NEM PODERIA SER OUTRA . DA COMISSÃO ESPERAMOS UMA APURAÇÃO ISENTA DOS FATOS , MAS QUE SEJA AO MESMO TEMPO RIGOROSA E CAPAZ DE ENCAMINHAR PUNIÇÕES EXEMPLARES PARA OS CASOS PONTUAIS E EVENTUAIS EM QUE FOREM CARACTERIZADOS DESVIOS DE CONDUTA . NÃO COMPACTUAMOS E NEM COMPACTUAREMOS .
TÃO OU MAIS IMPORTANTE É QUE A CPI , COMO JÁ OCORREU NO PASSADO , SE ABRA PARA UM PAPEL MAIS AMPLO , O DE FÓRUM ONDE SE POSSA DISCUTIR E ENCAMINHAR PROPOSTAS DE APRIMORAMENTO DA BASE LEGAL DE NOSSO SISTEMA .
NO TOCANTE ESPECIFICAMENTE À TRIBUTAÇÃO , É MAIS QUE URGENTE UM TRATAMENTO ADEQUADO PARA PLANOS DE CAPITALIZAÇÃO ADMINISTRADOS POR FUNDOS DE PENSÃO E VOLTADOS PARA A SAÚDE , INCENTIVOS PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS , CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES TRIBUTÁRIAS QUE ENSEJEM O APROVEITAMENTO DA PARTICIPAÇÃO EM LUCROS E RESULTADOS DAS EMPRESAS (PLR) E POSTERGAÇÃO DO MOMENTO DA OPÇÃO POR UMA TABELA DO IR PARA O MOMENTO EM QUE O PARTICIPANTE FOR FRUIR O SEU BENEFÍCIO / PODENDO A ALÍQUOTA CAIR ATÉ ZERO APÓS 15 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO . BUSCA-SE TAMBÉM QUE QUEM DECLARA PELO MODELO SIMPLIFICADO DO IR POSSA SE BENEFICIAR DA DEDUÇÃO DO IMPOSTO A PAGAR .
MEDIDAS DE FOMENTO NECESSÁRIAS PORQUE OS FUNDOS DE PENSÃO SÃO FUNDAMENTAIS PARA O PAÍS / PERCEPÇÃO DE UMA IMPORT NCIA QUE CRESCE COM O MOMENTO QUE O BRASIL ATRAVESSA // EM HORAS COMO ESSA É QUE SE PERCEBE AINDA MELHOR COMO A FORMAÇÃO ESTÁVEL DE POUPANÇA DE LONGO PRAZO / UMA ACUMULAÇÃO DE RECURSOS QUE A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA VIABILIZA EM LONGOS HORIZONTES DE TEMPO / PROTEGE O TRABALHADOR E DESONERA O ESTADO //
PROTEGE O TRABALHADOR AO EVITAR A PERDA DE RENDA NA APOSENTADORIA / DESONERA O ESTADO AO TIRAR DE SEUS OMBROS A MISSÃO DE SER O ÚNICO PROVEDOR DE RENDA AO TRABALHADOR APOSENTADO E DE RECURSOS / MUITOS DELES SUBSIDIADOS / PARA O FOMENTO DA PRODUÇÃO //
O ESTADO TEM NA POUPANÇA PREVIDENCIÁRIA FORMADA PELOS FUNDOS DE PENSÃO UMA ALIADA NATURAL / MAS ELA NÃO CRESCERÁ SEM A INDUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VENHAM INCENTIVÁ-LA //
O ESTADO BRASILEIRO NÃO DEVE NEM POR UM MOMENTO TEMER DAR TAIS INCENTIVOS / QUE NÃO SE CONFUNDEM COM RENÚNCIA FISCAL PELA SIMPLES E BOA RAZÃO DE QUE NO GANHA E PERDE O GANHO SE MOSTRA EXTRAORDINARIAMENTE MAIOR // E ESSA NÃO É UMA AFIRMAÇÃO VAGA / COMO PODEREMOS VER AQUI MESMO NO 36º CONGRESSO POR ESTUDO QUE NÃO DEIXA MARGEM A DÚVIDAS QUANTO A ISSO //
AGORA / SEM TARDAR / É O MOMENTO DE AUTORIDADES / COMUNIDADE PREVIDENCIÁRIA / POLÍTICOS / EMPRESÁRIOS / ESTUDIOSOS E TODOS OS DEMAIS INTERESSADOS NO ÊXITO DO BRASIL E DOS BRASILEIROS / REFUNDAR AS MATRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA / O PÚBLICO E O PRIVADO / NUMA PERSPECTIVA SUSTENTÁVEL //
É HORA DE ALARGARMOS O PASSO / CAMINHARMOS COM CONVICÇÃO / PENSANDO EM DUAS OU TRÊS DÉCADAS À FRENTE / PLANEJANDO E AGINDO NO LUGAR DE FICARMOS ESPERANDO A PRÓXIMA CRISE CHEGAR // AS REFLEXÕ0ES E OS ESTUDOS APROFUNDADOS QUE NÃO PARAMOS DE PRODUZIR ILUMINAM ESSE CAMINHO A SER TRILHADO // O DEBATE É INTENSO EM NOSSAS COMISSÕES TÉCNICAS / NOS GRUPOS DE TRABALHO E NOS EVENTOS QUE PROMOVEMOS // CONSULTAS SÃO FEITAS A ESPECIALISTAS AQUI E NO EXTERIOR / TUDO ISSO TRAZENDO O CONHECIMENTO QUE ENSEJA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS TECNICAMENTE SUSTENTADAS E / POR ISSO MESMO / COM BOAS CHANCES DE PRODUZIR OS APERFEIÇOAMENTOS QUE ANSIAMOS COM JUSTA RAZÃO //
A SOCIEDADE BRASILEIRA E SEUS AGENTES PRECISAM / ANTES DE MAIS NADA / ENTENDER O QUANTO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA É ESSENCIAL À CONSTRUÇÃO DO BRASIL MELHOR / MAIS PRÓSPERO E JUSTO // A ESSE RECONHECIMENTO DA ESSENCIALIDADE DOS FUNDOS DE PENSÃO EM UM PROJETO BEM SUCEDIDO DE NAÇÃO BRASILEIRA DEVE SEGUIR-SE / SEM DEMORA / A SUA VALORIZAÇÃO COMO O GRANDE / TALVEZ O ÚNICO / INSTRUMENTO DE FORMAÇÃO ESTÁVEL DE POUPANÇA DE LONGO PRAZO //
NÃO É CONCEBÍVEL QUE UM SISTEMA QUE DE FATO ACUMULA POUPANÇA TÃO IMPRESCINDÍVEL RECEBA / COMO VEM ACONTECENDO / TRATAMENTO PIOR DO QUE OUTRO QUE NA PRÁTICA ESTÁ RESTRITO AO CURTO PRAZO E SE MOSTRA MUITO MAIS UM PRODUTO FINANCEIRO PRÓPRIO PARA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO OU SUCESSÓRIO //
O DESAFIO QUE SE IMPÕE É SÉRIO E INADIÁVEL //ALGO JÁ É FEITO HOJE / MAS O QUE PRECISAMOS É VOARMOS AINDA E CADA VEZ MAIS ALTO NA DIREÇÃO DE PROVER EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA BÁSICA AOS BRASILEIROS / FAZENDO ISSO DESDE OS PRIMEIROS ANOS DA INF NCIA E SUBLINHANDO O VALOR DA FORMAÇÃO DE POUPANÇA DE LONGO PRAZO // A HORA NOS COBRA A OUSADIA DE DESFRALDAR A BANDEIRA DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR QUE ATENDE A ESSE OBJETIVO / SEM MEDO / SEM RETÓRICA E SEM EUFEMISMOS //
O MUNDO MUDOU / EM ESPECIAL O MERCADO DE TRABALHO MUDOU / E PRECISAMOS DESENVOLVER PRODUTOS QUE ATENDAM ÀS NOVAS DEMANDAS SURGIDAS / E DE TAL MAGNITUDE SÃO ESSAS TRANSFORMAÇÕES QUE NÃO PODEMOS ESPERAR QUE OS PARTICIPANTES AS ENTENDAM SEM UM VIGOROSO ESFORÇO DE EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FINANCEIRA // UM TRABALHO EDUCACIONAL TANTO MAIS NECESSÁRIO QUANTO A TRANSFERÊNCIA DO RISCO PARA A MASSA PARTICIPANTE PRESSUPÕE TRABALHADORES ADEQUADAMENTE INFORMADOS SOBRE O QUE ESTÁ POR VIR //
ISSO EXIGE DE NÓS MENTE ABERTA PARA O NOVO / UMA CABEÇA CAPAZ DE DESENHAR UM MODELO COMPLETAMENTE DIFERENTE PARA O FUTURO / MAIS ADERENTE ÀS REALIDADES VIVIDAS HOJE PELAS PESSOAS / EMPRESAS E O PAÍS // AFINAL / TEMOS QUE ATENDER ESSE MUNDO NOVO DE UMA NOVA FORMA //
CUIDAR DO ESTOQUE CONTINUA SENDO ALGO FUNDAMENTAL E MERECEDOR DE NOSSAS ATENÇÕES / SÓ NÃO PODEMOS PROSSEGUIR ACHANDO QUE ELE VAI SE PERPETUAR DA FORMA QUE É // O CAMINHO DAQUI PARA A FRENTE É CLARO / NOS CABENDO CONSTRUIR O NOVO APROVEITANDO TUDO DE BOM E POSITIVO QUE JÁ CONSEGUIMOS ERGUER E SE TRANSRFORMOU EM ALICERCES FIRMES.
TAL CAMINHADA SERÁ MAIS BEM SUCEDIDA SE NOS MOSTRARMOS CRIATIVOS / OUSADOS E DETERMINADOS EM NOSSA BUSCA POR UMA RENOVAÇÃO PROFUNDA // UMA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR RENOVADA POR ALTERAÇÕES PROFUNDAS / A CAMINHO DE UMA CRESCENTE DESONERAÇÃO / MAIS SIMPLES DO QUE SE MOSTRA HOJE // E PLENAMENTE CAPAZ DE INFORMAR COM CLAREZA /SE AUTORREGULAR E EM CONDIÇÕES DE FIDELIZAR PATROCINADORES / INSTITUIDORES E PARTICIPANTES //
HÁ UM INESCAPÁVEL SENTIMENTO DE URGÊNCIA / QUE NOS OBRIGA A AGIR // LEMBRO QUE ESSA JÁ COMEÇAVA A SER UMA PREOCUPAÇÃO MANIFESTADA NO CONGRESSO PASSADO / O 35º / QUANDO DISSEMOS CLARAMENTE QUE DAS ANÁLISES E DEBATES SEGUIDOS DE DIAGNÓSTICOS PRECISÁVAMOS PASSAR À AÇÃO //
ISSO É HOJE AINDA MAIS CLARO / PORQUE A HORA DE FAZÊ-LO COMEÇA PERIGOSAMENTE A PASSAR // E HÁ MUITO QUE FAZER / MUITO A MELHORAR / EM NOME AGORA NÃO MAIS APENAS DA VOLTA DO SISTEMA AO CRESCIMENTO / MAS ATÉ MESMO COMO UM IMPERATIVO DE SOBREVIVÊNCIA //
AQUI É O LUGAR DE TORNARMOS ISSO CLARO / COMO É TAMBÉM O FÓRUM CERTO PARA QUE ENCONTREMOS AS RESPOSTAS // POR ISSO MESMO OS NOSSOS CONGRESSOS SÃO TECNICAMENTE TÃO DENSOS / RICOS EM CONTEÚDO E CAPAZES DE CLAREAR A AGENDA À FRENTE //
FIEL A ESSA TRADIÇÃO / O 36º CONGRESSO VAI SE APOIAR / ENTRE OUTROS / EM DOIS IMPORTANTES ESTUDOS// UM DELES / PRODUZIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS TRAZ SUBSÍDIOS AO DEBATE SOBRE O QUE PRECISA SER FEITO PARA O BRASIL POUPAR MAIS E MELHOR / ATRAVÉS DO FOMENTO DE SUA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA // O TRABALHO MENSURA O POTENCIAL DE NOSSO SISTEMA E O CUSTO VERSUS BENEFÍCIOS QUE O ESTADO BRASILEIRO TERIA AO ADOTAR POLÍTICAS QUE PERMITAM VIABILIZÁ-LO //
OUTRO ESTUDO / ESTE PRODUZIDO PELA TNS / CONSULTORIA GLOBAL MUITO BEM AVALIADA NAS SUGESTÕES QUE AJUDARAM A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO REINO UNIDO A VOLTAR A CRESCER / OFERECE OS RESULTADOS DE UMA PESQUISA CONDUZIDA NO BRASIL JUNTO ÀS EMPRESAS PATROCINADORAS ATUAIS E POTENCIAIS / BEM COMO ENTIDADES PROFISSIONAIS QUE JÁ INSTITUIRAM PLANOS OU QUE POTENCIALMENTE PODEM FAZÊ-LO // TODOS FORAM OUVIDOS SOBRE O QUE PRECISA SER FEITO EM PROL DO FOMENTO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA //
COM TANTO A DIZER AO PAÍS / APÓS SEUS 3 DIAS DE DURAÇÃO / O NOSSO MAIOR EVENTO TERÁ AS SUAS CONCLUSÕES REUNIDAS EM UM DOCUMENTO DE IMPORT NCIA EVIDENTE // A CARTA DO 36º CONGRESSO BRASILEIRO DOS FUNDOS DE PENSÃO SERÁ DIVULGADA AO TÉRMINO DE NOSSOS TRABALHOS / NA SEXTA-FEIRA / DIA 9 / COM A ADESÃO DO NOSSO COMPROMISSO E FORÇA PARA INDUZIR NOVAS ATITUDES //
SENHORES E SENHORAS !
COM O NÚMERO E A QUALIDADE DO PÚBLICO QUE TEMOS AQUI REUNIDO / AO LADO DE TANTOS ESPECIALISTAS DO BRASIL E DO EXTERIOR / A NOSSA VISÃO VAI CERTAMENTE CLAREAR / TORNANDO MAIS SEGUROS OS PASSOS QUE PRECISAREMOS DAR NO PRÓXIMO E NOS ANOS VINDOUROS.
AS DIFICULDADES COM CERTEZA EXISTEM E NÃO SÃO PEQUENAS, MAS SOU OTIMISTA E ESTA MINHA CONFIANÇA VEM DO MUITO QUE JÁ FIZEMOS E DAS CONDIÇÕES QUE TEMOS À MÃO PARA FAZER AINDA MAIS.
VEM TAMBÉM DO ENORME POTENCIAL DE NOSSO QUERIDO BRASIL / QUE CERTAMENTE VENCERÁ OS ATUAIS OBSTÁCULOS / COMO ALIÁS JÁ VEM FAZENDO //
APOIADO NESSA CERTEZA E / MAIS QUE TUDO / CONVICTO DE QUE ESSE ESPÍRITO VITORIOSO É COMPARTILHADO POR UMA AMPLA MAIORIA DE NOSSOS DIRIGENTES / ASSEGURO QUE ESTE 36º CONGRESSO BRASILEIRO DOS FUNDOS DE PENSÃO REÚNE TODAS AS CONDIÇÕES PARA ESTAR À ALTURA DA MISSÃO QUE LHE FOI CONFIADA //
Fonte: Abrapp, em 07.10.2015