Na última quarta-feira (23.07) foi realizada a 4ª reunião da Comissão AD HOC de Precificação de Ativos, Passivos e Solvência, que visa subsidiar a participação da ABRAPP na Comissão Temática 4, constituída pelo CNPC para eventual revisão da regulamentação.
Depois de um breve relato dos debates ocorridos na reunião de 18 de junho da Comissão Temática 4, a Comissão AD HOC se debruçou sobre os resultados preliminares da pesquisa realizada entre as associadas, relata o Coordenador desta última, Sílvio Rangel. Apesar de terem sido recebidas quase 180 planilhas, identificou-se a necessidade de um grande esforço de validação e ajustes dos dados, de forma a assegurar que os resultados gerados sejam consistentes.
Apesar dos números ainda estarem sendo validados e consistidos, resultados preliminares indicam que a simples reprecificação dos títulos federais que estão nas carteiras das entidades pela mesma taxa do passivo poderia equacionar até 70% do déficit projetado para 2018, quando o teto da taxa atuarial seria de 4,5%. Se estes números vierem a ser validados, estariam presentes elementos para confirmar a inadequação do modelo atual de precificação de ativos e passivos, e para fortalecer a proposta já elaborada pela Comissão AD HOC referente à revisão da CGPC 4, que trata da precificação dos ativos. Obviamente, nota Sílvio, o efeito desta medida variaria dependendo da entidade, e seria tão maior quanto melhor estiverem casados os fluxos do passivo e do ativo.
A Comissão também avançou significativamente na discussão de conceitos e propostas que envolvem o equacionamento do déficit. A partir de uma minuta inicial, evoluiu-se na discussão, ficando evidente a necessidade de se considerar para esse fim tanto o déficit contábil quanto o duration do passivo. Promove-se assim uma troca de ideias capaz de enriquecer o debate.
Em relação à proposta de revisão da CGPC 18, o debate tem se mostrado um pouco mais complexo. Estima-se que um subgrupo se reúna novamente no dia 30/7, para viabilizar uma proposta que será apresentada e discutida com todos os membros da Comissão AD HOC no dia 4/8.
A permanecer o andamento atual, estima-se que as propostas da Comissão, com as justificativas pertinentes, sejam concluídas durante o mês de agosto.
Importante destacar, nota Sílvio, que independente da proposta da Comissão AD HOC, e dos debates que se seguirão no âmbito da ABRAPP, a Comissão Temática 4 tem 180 dias para levar uma proposta para o CNPC, o que está previsto para acontecer em novembro próximo. Assim, os membros da Comissão AD HOC reiteraram a preocupação com a proximidade desta data em relação ao encerramento dos balanços, em face de expectativas de grande parte das associadas que estas alterações no ambiente regulatório sejam aplicáveis ao balanço de 2014.
Fonte: ABRAPP, em 25.07.2014.