No início desta semana reuniu-se o Grupo de Trabalho instituído pelo CNPC para apresentar proposta sobre a precificação de títulos, alterando as disposições constantes da Resolução CNPC 29/2018, hoje em vigor, diz Antônio Fernando Gazzoni, representante das patrocinadoras e instituidores no Conselho.
O GT, que está sob a coordenação da Previc, avançou na proposta de modernizar e adequar as regras que envolvem a precificação de títulos públicos e privados nos portfólios das EFPC, sendo que a expectativa é de apresentar uma minuta ao CNPC na reunião ordinária de março deste ano. São grandes as possibilidades de termos uma nova regulação para este assunto ainda no primeiro semestre deste ano
Os debates permitiram um grande avanço na busca de uma norma que atenda os vários anseios e peculiaridades existentes no sistema, porém com o foco sempre voltado à correta precificação dos ativos e consequente precificação do passivo e solvência, destacando-se sempre a transparência que deve revestir essas operações. O GT foca regras tanto para os títulos hoje existentes no estoque das EFPC, bem como para as novas operações que venham a ser realizadas a partir da publicação da norma
Estiveram presentes, pela Previc, o Diretor Superintendente, Lucio Capeletto e o Diretor de Normas José Carlos Sampaio Chedeak, e demais servidores envolvidos no assunto. Pela Abrapp compareceu Silvio Rangel, pelos patrocinadores e Instituidores Antonio Fernando Gazzoni, pela Anapar Cláudia Ricaldoni e Maria Auxiliadora Alves da Silva, pela SPE/ME, Ligia Ennes Jesi e Ires Pimenta Gontijo, pela SURPC/ME Nilton Antonio dos Santos e, pela STN/ME, Helano Borges Dias e Clarissa Pernambuco.
Fonte: ANCEP, em 07.02.2020