Reunido ontem, o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) decidiu aprofundar nas próximas duas semanas as discussões em torno da questão da precificação de ativos e passivo e solvência dos planos, para que com maiores subsídios os conselheiros possam deliberar a respeito em uma nova reunião a acontecer ainda em outubro.
José Roberto Ferreira, Diretor de Análise Técnica da PREVIC e Coordenador da Comissão Temática 4, explicou que esta irá avançar na busca da convergência de posições nas questões sobre as quais ainda não existe acordo. Adiantou, porém, que os pontos ainda não objeto de entendimento - na questão da precificação do passivo - são apenas dois, como ficou evidenciado na apresentação feita por Maurício Nakata, representando a PREVIC.
Nos debates, os representantes da sociedade civil - Abrapp, Anapar e patrocinadoras/instituidores - deixaram claro que a prioridade deve ser fazer as alterações necessárias nas Resoluções CGPC 18/2006 e CGPC 4/2002, tendo a Previc e outros conselheiros defendido o mesmo entendimento. Para a Abrapp, inclusive, trata-se não apenas de priorizar mas conferir a esse objetivo o caráter de urgência. Neste sentido, a Abrapp defende também o estabelecimento de novo parâmetro para solvência dos planos, alterando a Resolução CGPC 26.
Antes, a Abrapp já havia feito uma apresentação perante os conselheiros, a cargo do Coordenador da Comissão Ad Hoc instituída pela Associação para oferecer propostas quanto à precificação de ativos e passivo e solvência dos planos, Sílvio Rangel. Ele pregou em primeiro lugar a convergência entre as normas que devem ser usadas para precificar ativos e passivo, oferecendo em seguida proposta para evitar uma maior volatilidade nos resultados dos planos de benefícios. Explicou também os critérios utilizados pela Abrapp para defender alterações na Resolução CGPC 04/02.
Sílvio apresentou ainda a nossa proposta, que utiliza a “duration” como parâmetro para a definição do limite e prazo de equacionamento do déficit, sugerindo um tempo maior (de cinco anos) para que seja destravado o gatilho da operação que irá equacioná-lo.
Quanto à minuta que trata do estabelecimento de seguro de longevidade, diante das novas sugestões que surgiram na reunião a Abrapp pediu vistas e se ofereceu para produzir uma consolidação, a ser trazida de volta para deliberação.
Outros dois assuntos, alterações na certificação e nos planos instituídos, também passarão por um maior debate antes do Conselho deliberar.
Fonte: ABRAPP, em 08.10.2014.