Por Bruna Chieco
O prazo para preenchimento da pesquisa destinada ao mapeamento de pontos prioritários para a revisão da Resolução CNPC nº 30/2018 foi prorrogado até o dia 28 de abril de 2026. A ampliação do período busca estimular maior participação das entidades, reforçando a relevância das contribuições para o aprimoramento das análises e das propostas a serem elaboradas pelo Grupo de Trabalho.
A iniciativa tem como objetivo reunir percepções técnicas das entidades sobre aspectos centrais da norma, com foco na identificação de oportunidades de aprimoramento regulatório, especialmente no que diz respeito a critérios de solvência, taxa de juros atuarial, túnel regulatório, ajuste de precificação, equacionamento de déficit e utilização de superávit.
“Os resultados desta pesquisa subsidiarão os trabalhos do Grupo de Trabalho que atuará na proposta de revisão normativa. Nesse contexto, a colaboração das entidades será essencial para assegurar que a análise e as propostas reflitam a realidade operacional e técnica do setor, contribuindo para o aprimoramento do arcabouço regulatório das EFPC”, informa comunicado da Abrapp.
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Fonte: Abrapp em Foco, em 22.04.2026.