O rumo imposto ao Postalis tem sido principalmente no sentido de deixar um legado de governança para o Instituto, bem como o investimento em ativos com o menor risco possível.
ANDRÉ MOTTA - Presidente do Postalis - Instituto de Previdência Complementar
Diário dos Fundos de Pensão - O Postalis luta em várias frentes e à medida em que as vence o Instituto vai adquirindo a imagem de uma nova gestão. Mas a maior vitória ainda está a caminho, é vencer na Justiça o banco que causou à Entidade pesados prejuízos. Como anda essa batalha e qual a importância que o sr. atribui a vencê-la?
André Motta - Até o momento, temos cinco grandes ações ajuizadas contra o BNY Mellon, nos fóruns do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo que, em sua totalidade, somam mais de R$ 5 bilhões.
O contrato que o BNY Mellon firmou com o Postalis é bastante claro, objetivo, com relação as suas responsabilidades como administrador fiduciário da carteira do Instituto. Indiscutivelmente o BNY falhou no cumprimento de seu dever fiduciário. Inclusive, o Postalis já obteve decisões em seu favor na justiça, com a obtenção de carta-fiança de R$ 250 milhões.
Um caso emblemático é o do Brasil Sovereign II – FIDE, em que o gestor, à revelia do Instituto e contra o regulamento do fundo, trocou títulos da dívida pública externa brasileira por notas estruturadas da UBS, contendo, entre outros, títulos das dívidas argentina e venezuelana. Com a crise de 2008, esses papéis se depreciaram muito, causando sérios prejuízos ao Plano BD.
Como dirigente do Instituto, meu dever é proteger o interesse dos participantes e cobrar de onde há dano comprovado, como no caso do Mellon. É assim que está sendo feito.
Vencer essa batalha judicial contra o Mellon significa devolver aos milhares de participantes do Plano BD do Postalis o sonho de uma aposentadoria digna.
Diário - As boas práticas de governança são universalmente vistas como o melhor antídoto quando se trata de prevenir problemas futuros. O uso de controles adequados e o aprimoramento da gestão também contam muitos pontos nesse particular. Como o Postalis tem avançado nesse aspecto e o que a nova gestão já conseguiu em outras frentes?
André - Desde a minha passagem pela Diretoria de Investimentos, o rumo imposto ao Postalis tem sido principalmente no sentido de deixar um legado de governança para o Instituto, bem como o investimento em ativos com o menor risco possível.
Nesse sentido, já tivemos muitos avanços para assegurar que os investimentos sejam feitos de maneira mais segura, transparente e com menor exposição a riscos. Podemos citar: criação das Gerências de Riscos e Controles internos; pluralização da composição do Comitê de Investimentos; redução de alçada do Diretor de Investimentos; elaboração de Manuais de Risco, Investimentos e governança; priorização de investimentos em Títulos Públicos Federais marcados na curva; implementação da segregação de funções, possibilitando a mitigação de riscos, evitando possíveis conflitos de interesses; criação do boletim Postalis em Números, que permite aos participantes acompanhar de perto os dados da gestão dos planos. O boletim é, inclusive, fonte de insumos para os questionamentos presentes na publicação em questão; renegociação das taxas de administração com os gestores dos fundos de investimentos visando a redução das taxas praticadas, com êxito em muitas dessas tratativas; seleção de novos gestores; propositura de ações judiciais contra o BNY Mellon ; e cobrança judicial de todos os ativos provisionados contabilmente para possíveis perdas. E muitas outras ações.
Além do trabalho contínuo para aprimoramento da governança, atualmente, a Diretoria Executiva está focada em três grandes linhas de atuação: negociação com os Correios para a retomada do pagamento dos valores relativos à RTSA (Reserva Técnica de Serviço Anterior), suspenso desde março de 2014; continuidade na atuação com relação ao BNY Mellon, por meio de cobranças judiciais, tentativas de acordo e atuação em várias esferas, no Brasil e nos EUA; e recuperação de valores oriundos de ativos inadimplentes por meio de ações judiciais e/ou veículos específicos desde que em conformidade com os normativos do órgão regulador (Previc).
Diário - Há medidas sendo pensadas para reforçar essa nova imagem do Instituto?
André - Penso que a recuperação da imagem se dará pela percepção do participante no trabalho que estamos desenvolvendo. Para isso, temos nos dedicado a dar transparência e publicidade aos atos da nossa gestão, aos resultados dos planos e todos os demais acontecimentos do Instituto.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 01.12.2016.