Por Jorge Wahl
Já as fraquezas do sistema seriam a seu ver o fato de 68% do sistema estar em planos BD, que estão em fase de extinção, sendo o prazo médio de pagamento à frente de 12 anos; menor peso no PIB ; nomenclatura “fechado” é inadequada por sugerir privilégio, exclusão, falta de transparência; produtos complexos e não padronizados; falta de segregação entre a entidade e os planos administrados, o que cria riscos jurídicos por conta da insegurança jurídica.
Olhando o futuro, vê-se que o cliente e suas demandas mudaram. E os nossos produtos não acompanharam tais mudanças. Produto agora precisa ser padronizado, flexível, fácil de ser acoplado a outras possibilidades e facilmente portável.
A regulação também precisa mudar, com novos conceitos. Defendeu a criação de um novo ambiente regulatório totalmente apartado do atual. Defendeu ainda segregação jurídica, patrimonial, financeira, contábil e de gestão entre os planos e as entidades, que poderiam ser transformadas em entidades gestoras em um sentido mais coletivo.
Pregou ainda uma nova concepção de operação do sistema, baseada no uso intensivo de tecnologia e padronização. Haveria uma padronização de processos, rastreabilidade das decisões, auditoria e certificação dos processos.
O advogado Adacir Reis, do Escritório, do Escritório Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira, notou que por sobrevivência o sistema precisa mudar para acompanhar as transformações que ocorreram. E uma dessas mudanças está em que as empresas não querem mais correr riscos em um mundo em que as organizações precisam estar atentas uma vez que competem em mercados extremamente competitivos. E os planos CD, que representaram uma evolução em relação aos BDs iniciais, talvez não venham a entregar o que se espera deles.
Defendeu um regime capitalizado compulsório dentro da vertente da Previdência Social. E uma Previdência Complementar nova, amparada para começar por uma alíquota zero de tributação para quem deixa o seu dinheiro no fundo de pensão por pelo menos 15 anos, incentivo estendido às empresas que declaram no lucro presumido e aos contribuintes que usam o modelo simplificado de IR. E isso é algo que deve ser feito sem esperar as condições ideais, que de fato nunca ou raramente estão presentes.
Resumindo, o Brasil pede uma reforma da Previdência corajosa, inclusive com uma nova vertente capitalizada para os que chegam ao mercado de trabalho.
Requer ainda uma previdência complementar realmente incentivada. “E a Previc na Fazenda devemos ver não necessariamente como um problema, mas sim como uma oportunidade”, comentou Adacir.
Nilton Molina, presidente do Conselho de Administração da Mongeral Aegon, disse acreditar que cada vez mais a acumulação de poupança para a aposentadoria deve ser vista como um problema que cabe ao indivíduo resolver. “O Estado deverá cada dia mais fornecer apenas um cobertor fino para proteger o maior número de pessoas”, comentou Molina, querendo dizer que a previdência estatal vai apenas fornecer o básico, o fundamental em termos de vida visando a sobrevivência.
Há tanto a mudar, acrescentou Molina, que “podemos rasgar as regras atuais”. Não podemos ficar parados, porque para a empresa privada normal não é mais fácil ter condições de bancar um fundo de pensão, então, precisamos inovar e transformar o FGTS em pilar capitalizado capaz de acumular recursos para a aposentadoria.
“E se não faz sentido pensar em entidades abertas e fechadas, pode-se começar a refletir se não seria o caso de colocarmos a Susep e a Previc juntas”, arrematou.
José Ribeiro Pena Neto, presidente da Abrapp, falou sobre o Plano de Fomento da Previdência Complementar, colocado pela Abrapp como resposta às perdas que o sistema vem tendo. Nele já foram dados os primeiros passos, mas só se irá avançar se houver participação das associadas e dos demais públicos interessados no crescimento do sistema. São 5 os focos direcionadores, sendo o primeiro a busca de um direcionamento estratégico voltado para a estrutura e regulação; comunicação; educação e cultura previdenciária, inovação relativamente aos produtos e engajamento das associadas. “As associadas devem acreditar que não lhes cabe apenas gerir o estoque com competência, uma vez que é preciso pensar no futuro”.
O objetivo do fomento é dobrar a fatia da População Economicamente Ativa (PEA) que participa de fundos de pensão. Hoje, são 2,6 milhões de pessoas. Conseguido o que se busca, provavelmente teremos participando perto de 15,3 milhões de pessoas, ou seja, 16% da PEA.
“A previdência complementar fechada é parte do futuro brilhante que o Brasil pode ter”, disse José Ribeiro, lembrando que “o nosso sistema deve ser visto não pelo ângulo de pontos fora da curva, mas sim pelo que paga em benefícios”.
Fonte: Abrapp, em 14.09.2016.