Por Sérgio Tauhata
Proposta foi novamente pautada para votação hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado
O projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC) 29, que estabelece um novo marco legal para o setor de seguros, foi novamente pautado para votação hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no Senado, após o pedido de vista coletiva na semana passada. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aproveitou o período e se reuniu na sexta-feira, dia 15, com representantes do mercado e da Superintendência de Seguros Privados (Susep), regulador do setor, para fazer ajustes finais à proposta.
Segundo o vice-presidente financeiro do IRB (Re), Rodrigo Botti, a companhia, que participou do encontro, “teve ampla oportunidade de trazer qualquer ponto tanto relacionado à reforma tributária quanto ao PLC 29”. Conforme o executivo, “a mesma oportunidade foi dada a todos os participantes da reunião”, que incluiu a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), a Federação Nacional das Empresas de Resseguros (Fenaber) e outros participantes.
Fonte: Valor Econômico, em 20.03.2024