Novos temas foram acrescentados este mês à página de Pesquisa Pronta do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Criado pela Secretaria de Jurisprudência, o serviço tem o objetivo de facilitar o trabalho de estudantes e operadores do direito.
A página traz pesquisas previamente realizadas sobre vários temas jurídicos, bem como acórdãos do julgamento de casos notórios.
Alguns dos temas lançados são reajuste de mensalidade de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária; agravamento do risco em contrato de seguro; cumprimento de um sexto da pena para concessão de autorização de trabalho externo aos condenados em regime semiaberto; caracterização do crime de desobediência pelo descumprimento de medida protetiva em caso de violência doméstica; e legitimidade do Ministério Público para defender interesse da criança e do adolescente em ações de alimentos.
Ao todo foram disponibilizados dez novos temas, que podem ser conferidos a partir da homepage do STJ, em Jurisprudência > Pesquisa Pronta. Para acessar os temas mais atuais, basta clicar em Assuntos Recentes.
Para entrar diretamente na página da Pesquisa Pronta, acesse: http://www.stj.jus.br/SCON/pesquisa_pronta/?vPortalArea=1182
Fonte: STJ, em 13.08.2014.