A partir de 1º de fevereiro de 2025, entra em vigor a Resolução Normativa nº 593/2023, aprovada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Essa nova medida tem como objetivo garantir que os beneficiários de planos de saúde sejam informados de maneira clara e eficiente sobre pendências financeiras, permitindo a regularização antes de medidas mais drásticas, como o cancelamento do plano. Confira, abaixo, tudo o que você precisa saber:
Como será feita a notificação?
Agora, a notificação por inadimplência pode ser feita pelos seguintes meios:
- Ligação telefônica (gravada) ou por meios eletrônicos, como e-mail;
- Mensagem de texto para celular, seja por SMS ou aplicativos como WhatsApp;
- Carta com aviso de recebimento (AR);
- Pessoalmente, por um representante da operadora.
É importante lembrar que o beneficiário deve confirmar o recebimento da notificação para que ela seja considerada válida. A única exceção é para notificações enviadas por e-mail com certificado digital, que não precisam de confirmação.
Além disso, a operadora também pode disponibilizar notificações em sua página institucional, em uma área restrita (autoatendimento), ou pelo aplicativo para celular, acessíveis com login e senha.
Por que atualizar seus dados cadastrais?
Manter seus dados de contato atualizados (como endereço, telefone e e-mail) é essencial para garantir que as notificações cheguem corretamente e dentro do prazo. Isso evita contratempos e garante que você fique sempre informado sobre a situação do seu plano.
O compromisso da Fundação Libertas
Na Fundação Libertas, cumprimos com rigor as normas da ANS com o compromisso de oferecer serviços de qualidade aos nossos beneficiários. Nosso foco é sempre garantir que você tenha um atendimento ágil e seguro, promovendo seu bem-estar e confiança em nossos serviços.
Para acessar o conteúdo completo da norma, clique no link: RN nº 593/2023.
Fonte: Fundação Libertas, em 31.01.2025.