A avaliação atuarial consiste em um estudo técnico, desenvolvido por um profissional registrado junto ao Instituto Brasileiro de Atuária (IBA) e tem o objetivo principal de dimensionar os compromissos previdenciários dos Planos de Benefícios e estabelecer um plano de custeio de forma a assegurar o equilíbrio financeiro dos Planos.
Em outras palavras, anualmente verifica-se a saúde financeira dos Planos Previdenciários administrados pela CELOS a fim de, se necessário, tomar medidas que irão proteger a aposentadoria de todos seus participantes.
A avaliação atuarial referente ao exercício contábil de 2022 acabou de ser realizada e já temos os resultados obtidos para o Plano Transitório e para o Plano Misto.
Para o Plano Transitório, foi apurado um déficit técnico acumulado no valor de R$44.809.867,15. Isso significa que, em 31/12/2022, o valor total estimado das obrigações previdenciárias com pagamentos de benefícios, superou o valor total do Patrimônio de Cobertura do Plano, em R$44.809.867,15.
Vale recordar que o Plano Transitório já havia apresentado um déficit técnico acumulado ao final do exercício contábil de 2021, entretanto em menor valor (R$ 34.022.681,17). O aumento do déficit técnico do Plano Transitório de 2021 para 2022, se deu principalmente pelos seguintes motivos:
- Rentabilidade atingida no ano de 2022 ficou abaixo da meta atuarial, ou seja, os recursos do Plano renderam menos do que o esperado (e necessário) para que no futuro o Plano tenha recursos suficientes para honrar com todos os compromissos previstos no regulamento;
- Perdas atuariais geradas por uma maior expectativa de vida dos participantes, o que significa que no ano de 2022 foi pago um volume maior de benefícios em relação ao que se esperava.
Com relação ao Plano Misto, foi apurado ao final do ano de 2022 um déficit técnico acumulado no valor de R$413.430.191,38, o que representou um aumento de R$ 102.785.261,31 em relação ao déficit técnico acumulado apurado no final do ano de 2021. O aumento do déficit técnico do Plano Misto no ano de 2022, se deu principalmente pelos seguintes motivos:
- Rentabilidade atingida no ano de 2022 abaixo da meta atuarial estabelecida para o Plano, em virtude da alta do IPCA (inflação), acima do previsto;
- Perdas decorrentes de troca de premissas atuariais por força dos normativos previdenciários vigentes. A taxa de juros real que é considerada nos cálculos atuariais, foi reduzida de 4,90% para 4,83%;
- Perdas atuariais geradas por uma maior expectativa de vida dos participantes.
Ressalta-se, que, a CELOS tem até o encerramento do exercício de 2023, para aprovar o novo plano de equacionamento, sendo que esse deverá entrar em vigor ao decorrer de 2024.
Fonte: Celos, em 30.03.2023.