Por Martha E. Corazza
Com mais de R$ 8,7 bilhões em ativos e adesões de mais de 311 mil pessoas (dados até março de 2017), os planos de previdência instituídos tem potencial para atingir 6, 6 milhões de pessoas e são uma das principais apostas para o crescimento do sistema de previdência complementar fechada. Até março, havia 495 instituidores e o número de Entidades Fechadas de Previdência Complementar que administram predominantemente planos instituídos passou de cinco em 2005 para 25 em 2017. Esses números sintetizam o vigor de uma estratégia que deu certo e tende a atingir um número cada vez maior de pessoas em todo o Brasil, principalmente na direção dos planos instituídos setoriais, avalia o presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins. Ele fez esse balanço ao participar de painel que discutiu a importância dos planos associativos para o sistema durante o XIII Congresso Nacional de Direito Previdenciário, promovido pelo Instituto dos Advogados Previdenciários - Conselho Federal (IAPE) em São Paulo na sexta-feira (04/08).
“O sistema de previdência complementar fechada está consolidado, com arcabouço legal adequado, modernizado e em sintonia com as melhores práticas internacionais”, enfatiza Martins. O sistema, entretanto, está envelhecendo e precisa renovar sua modelagem. Responsáveis pela administração de ativos totais de R$ 811 bilhões ou 13% do PIB nacional, as EFPCs são fundamentais para que o Brasil consiga poupar mais e melhor, porém é preciso avançar em direção ao fomento buscando novos produtos e soluções.
Entre as soluções, estão os planos de servidores públicos, os instituídos e os planos setoriais. “Nesse ambiente, a previdência associativa já é uma agenda positiva importante e seus planos apresentam um processo de plena evolução, eles são mais flexíveis e tem tido uma adesão substancial dos profissionais de diversas categorias, como revelam as OABPrevs, por exemplo”, pontua o presidente.
Incentivos - A trajetória bem sucedida do segmento desde 2005, quando foi instituída a OABPrev-SP, pode ser explicada por uma série de vantagens “A contribuição patronal multiplica as vantagens dos planos associativos porque, além das vantagens do seu próprio esforço, o participante receberá uma contrapartida do seu empregador, aumentando ainda mais a velocidade da formação do seu patrimônio previdenciário”, diz Martins. Além disso, o empregador também receberá incentivos fiscais, podendo deduzir as suas contribuições (até 20% de sua folha de salários) do cálculo da contribuição social sobre o lucro. Para as entidades instituidoras, os benefícios incluem entre outros aspectos a possibilidade de ampliar o número de associados e de canalizar investimentos para áreas de seu interesse.
Potencial - O público potencial estimado dos planos associativos é de 6, 6 milhões de pessoas, tomando-se como base de cálculo 20% dos associados de 16 mil sindicatos e de 6.500 cooperativas em todo o Brasil, num total de mais de 30 milhões de pessoas. “Os planos associativos têm peculiaridades que precisam ser bem compreendidas e desenvolvidas, como a obrigatoriedade de terceirizar toda a sua gestão de ativos e todo o processo de criação e venda dos produtos, que é outra novidade na previdência complementar fechada”.
O tema da previdência associativa, destaca o presidente da Abrapp, ganha ainda maior relevância atual conjuntura nacional de debates sobre a questão previdenciária. “Especialmente quando se discute a necessidade de que as pessoas trabalhem durante mais tempo e cresce a preocupação sobre como será formada a sua poupança para a aposentadoria”.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão, em 07.08.2017.