Por Giovanna de Carvalho Oliveira e Marcus Filipe Freitas Coelho
A disseminação da pandemia da Covid-19 está afetando as mais diversas relações consumeristas. No início, a crise impactou significativamente os setores de aviação civil e hotelaria, mas os impactos de longo alcance da doença estão se tornando mais evidentes em diferentes áreas, em especial no que se refere aos planos de saúde.
O combate a essa crise trouxe desafios aos fornecedores em relação à manutenção da distribuição de produtos e serviços, à execução de contratos previamente firmados e à disponibilização de alternativas aos consumidores para mitigar perdas.
Nas últimas semanas, as autoridades emitiram diversos pareceres e resoluções, visando a garantir relações equilibradas com os consumidores nessas circunstâncias excepcionais.
Fonte: Consultor Jurídico, em 05.05.2020