A patrocinadora Axia Energia Nordeste formalizou à Fachesf uma proposta de alteração no contrato do Plano de Benefício Definido (Plano BD), com o objetivo de modificar as condições vigentes desde 2001. As mudanças previstas se aplicam ao grupo de participantes que já se encontravam na condição de assistidos naquele ano.
A proposta em questão é a segunda apresentada pela patrocinadora, após uma versão anterior (outubro/2025) não ter avançado nas tratativas com a Fundação. O tema será apreciado pelo Conselho Deliberativo da Fachesf, instância responsável pela decisão. Se aprovada, seguirá para as etapas subsequentes, incluindo validação pelo Conselho de Administração da Axia e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
O principal ponto da proposta prevê a mudança da natureza do contrato, que deixaria de ser atuarial e passaria a ter característica financeira. Nesse modelo, o atual déficit do BD, de cerca de R$ 2,2 bilhões, seria assumido integralmente pela patrocinadora e, a partir de então, eventuais déficits futuros passariam a ser compartilhados entre patrocinadora e participantes assistidos, na proporção de 50% para cada parte.
Caso seja aprovada, a mudança no contrato não acarretará alterações nos benefícios atualmente pagos, uma vez que seus efeitos se restringem a eventuais equacionamentos futuros, nem impactará os demais planos administrados pela Fachesf. Por outro lado, a não aprovação envolve risco de judicialização por parte da patrocinadora, com potencial de impacto imediato para o patrimônio do Plano BD.
Nesse contexto, é importante destacar que a Fachesf vem adotando, nos últimos anos, medidas para reduzir riscos e fortalecer o equilíbrio do Plano, com ajustes na carteira de investimentos, priorização de ativos mais estáveis e maior aderência entre ativos e passivos. Essas ações contribuem para diminuir a probabilidade de novos déficits e reforçar a sustentabilidade do Plano no longo prazo.
Ao longo da análise desse assunto, a Fachesf submeteu a proposta a pareceres técnicos, jurídicos e atuariais especializados, com acompanhamento direto da Previc, órgão integrante do processo, sendo responsável por respaldar a conformidade regulatória e conceder a anuência final. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação e resguardar os interesses dos participantes.
A Fachesf preza pela transparência e se compromete a manter os participantes informados e atualizados sobre a decisão do Conselho Deliberativo, cujo foco estará sempre em buscar a garantia da liquidez, solvência e segurança jurídica do Plano BD. Novas comunicações apresentarão os desdobramentos do assunto, de modo a contribuir para uma compreensão completa do tema.
Fonte: Fachesf, em 08.05.2026.