Por Gilmara Santos
Representantes do setor querem criar comissão para respaldar tramitação do projeto de lei, que hoje encontra-se no Senado
Ao longo desta semana, o InfoMoney se debruçou em aspectos polêmicos do PLC 29, Projeto de Lei Complementar que promete criar “a nova cara” dos seguros no Brasil. Apesar de voltar há pouco tempo ao balcão de tramitações do Congresso, a medida legislativa tem quase 20 anos de existência intercalados por muitos debates e “anos na geladeira”.
O texto que hoje vem dividindo opiniões nasceu do PL 3555/2004, apresentado na Câmara Federal pelo então deputado federal José Eduardo Cardozo (PT–SP) e elaborado por uma comissão do IBDS (Instituto Brasileiro de Direito do Seguro) coordenada pelos advogados Ernesto Tzirulnik e Flávio Queiroz de Bezerra Cavalcanti.
Fonte: InfoMoney, em 02.06.2023