Por Vilhena Soares, Carlos Lins, Felipe Betim
Deputado Domingos Neto (PSD-CE) aguarda sinal do presidente da Câmara para acertar a tramitação do projeto
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destituiu o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) da relatoria do PL 7.419/2006, que altera a legislação sobre planos de saúde, e escolheu na última sexta-feira (3/8) o deputado Domingos Neto (PSD-CE), que integra o chamado centrão, para conduzir o projeto. O novo relator procura, agora, espaço na agenda de Motta para acertar a tramitação do projeto, que está parado desde 2023.
O antigo relator é conhecido pela sua postura pró-consumidor e favorável à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os cancelamentos unilaterais de planos. Em entrevista ao JOTA em maio de 2023, Duarte Jr afirmou que o maior desafio era limitar os reajustes “abusivos e desproporcionais” dos planos coletivos. Atualmente, somente os contratos individuais tem índice de reajuste definido anualmente pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Fonte: JOTA, em 08.10.2025