Filha do vice-governador Luciano Barbosa, Lívia Barbosa, foi presa preventivamente. O esposo dela, Pedro Silva, também teve a prisão temporária cumprida.
Policiais federais e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram uma operação na manhã desta quarta-feira (11) para cumprir 32 mandados de busca e apreensão, 9 mandados de prisão preventiva e 7 mandados de prisão temporária na Secretaria da Saúde de Alagoas (Sesau) e no Hospital Geral do Estado (HGE). A ação acontece também em Arapiraca, Agreste do estado.
A filha do vice-governador e secretário de Educação, Luciano Barbosa (MDB), Lívia Barbosa, foi presa preventivamente. O esposo dela, Pedro Silva, também teve a prisão temporária cumprida.
A Polícia Federal não confirma oficialmente quem são os alvos da operação.
A Operação Florence - Dama da Lâmpada investiga fraudes, desvios de recursos e corrupção de agentes públicos na prestação de serviços de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME).
Por meio de nota à imprensa, a Sesau disse que vai contribuir com as investigações e que vai instaurar uma sindicância para apurar e punir o possível envolvimento de servidores do órgão (leia na íntegra ao final do texto).
Investigação
As investigações apontaram que valores destinados à determinada entidade sem fins lucrativos, ultrapassam os R$ 30 milhões nos últimos três anos.
E diante disto foi constatada a monopolização dos serviços de OPME em Maceió e na região Agreste com a celebração de Termo de Colaboração injustificadamente direcionada para entidade comandada por servidor público estadual, pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados, confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e seus dirigentes, transferências injustificadas de recursos financeiros a servidores responsáveis pela avaliação e monitoramento dos serviços prestados constantes do Termo de Colaboração.
Segundo a CGU, os valores repassados à entidade investigada correspondem a mais de 1/3 do montante de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS,) aplicados no Estado de Alagoas, no exercício de 2018 em procedimentos de OPME - Órteses, próteses e materiais especiais.
Os crimes cometidos pelo grupo são Fraude à Licitação, Corrupção Ativa e Passiva, Peculato, Constituição de Organização Criminosa, Falsidade Ideológica, Prevaricação, Advocacia Administrativa e Lavagem de Dinheiro. As penas, somadas, variam de 18 a 45 anos de detenção ou reclusão, conforme o caso.
A Operação conta com a participação de 6 servidores da CGU, além de 100 policiais federais de seis Estados.
Leia abaixo a íntegra da nota da Sesau:
NOTA – SESAU
A Secretaria de Estado da Saúde acompanha atentamente as investigações da Polícia Federal e vai contribuir com as informações necessárias para auxiliar a apuração. Internamente, será instaurada uma sindicância para apurar e punir o possível envolvimento de servidores do órgão. A Sesau ressalta que tem atuado com transparência e contribuído para o esclarecimento dos fatos desde o início do procedimento.
Fonte: G1, em 12.12.2019