Petros fecha 2016 com a melhor rentabilidade em quatro anos, mas déficit também cresce

O Conselho Deliberativo da Petros aprovou nesta sexta-feira (26/5) as demonstrações contábeis da Fundação referentes a 2016, que mostram a melhor rentabilidade dos últimos quatro anos, com retorno dos investimentos de R$ 7,468 bilhões. Mesmo com rentabilidade de 11,53%, bem próxima da meta atuarial de 12,35%, o Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), de Benefício Definido, teve resultado negativo de R$ 4,180 bilhões no ano e acumulou um déficit de R$ 26,787 bilhões. Por outro lado, o Plano Petros-2 (PP-2), de Contribuição Variável, teve desempenho positivo de 12,52%, superior à meta atuarial de 12,30%, resultando num superávit acumulado de R$ 118,151 milhões, o que representa um crescimento de 127% sobre o ano anterior. O conselho também reconduziu a Diretoria Executiva da Petros por mais um ano.

“O ano de 2016 foi de transição, quando foram tomadas várias medidas para encaminhar as soluções para os problemas estruturais da Fundação”, define o presidente Walter Mendes. “Após o reconhecimento do substancial déficit atuarial nas demonstrações financeiras de 2015, divulgadas ao final de julho do ano passado, a Petros passou pela mudança de toda a Diretoria, com perfil técnico. Foi necessário, então, solicitar a postergação do plano de equacionamento, que deveria ter sido proposto ao final de 2016, para possibilitar que a nova gestão pudesse analisar o plano e propor eventuais alterações”, explica.

Em relação à gestão dos ativos, o executivo destaca que foi aprovada uma nova Política de Investimentos, para adequar mais rapidamente as carteiras aos perfis dos planos. “Para a execução eficaz da política, foram iniciadas mudanças para implementar na Petros uma cultura similar à de uma gestora de recursos competitiva no mercado. Podem ser citados como casos de aperfeiçoamento a reestruturação da área de Risco e Conformidade, com ênfase no controle dos investimentos; o desenvolvimento de uma gestão ativa de Renda Fixa e o redesenho dos processos de investimento e desinvestimento, com a utilização de exemplos de empresas nacionais e estrangeiras”, ressalta Mendes.

 “Também foram iniciados vários trabalhos para melhorar a governança, tais como a criação ou revisão dos regimentos dos órgãos estatutários, o reforço dos controles internos através de um programa corporativo de integridade e o desenho de um processo de seleção de conselheiros externos nas empresas investidas. No que tange à administração financeira, houve um reforço da austeridade orçamentária e ampla revisão e renegociação de contratos, resultando numa economia de aproximadamente R$ 10 milhões para o período 2017/2018, e foram dados os primeiros passos para a implantação de um orçamento base zero”, completa Mendes.

PPSP: resultado é impactado pela atualização do passivo

O déficit do PPSP ocorreu principalmente por três fatores: aumento dos compromissos futuros devido ao reconhecimento de passivos atuariais estruturais, baixo retorno dos investimentos nos últimos anos e alta da previsão de gastos com ações judiciais.

Como o déficit é corrigido mensalmente pela meta atuarial, para que houvesse redução no valor do déficit já existente, a rentabilidade dos investimentos precisaria ser muito maior que a meta atuarial. Em 2016, só para evitar aumento do déficit, já seria preciso uma rentabilidade de pelo menos 19%. Porém, a composição da carteira de investimentos do plano e sua baixíssima margem para mudanças impossibilitaram uma rentabilidade tão grande. A nova Política de Investimentos aprovada no ano passado vai deixar a carteira de investimentos do PPSP mais adequada ao perfil do plano, mas os resultados desse processo só vão aparecer no médio e longo prazos.

A atualização dos compromissos futuros e o fluxo previdenciário negativo (mais pagamento de benefícios do que recebimento de contribuições) causaram impacto de R$ 8,669 bilhões no passivo do PPSP em 2016. Somou-se a isso o acréscimo das contingências para ações judiciais em R$ 906 milhões. Considerando o resultado líquido positivo de R$ 5,395 bilhões nos investimentos, o déficit do plano no exercício foi de R$ 4,180 bilhões.

Em relação aos investimentos, o resultado positivo de 2016 foi impulsionado pelos títulos públicos (papéis do governo), refletindo a estratégia de aumentar as aplicações com menor grau de risco e maior liquidez. Os títulos geraram ganhos de 30,58% (R$ 4,899 bilhões), correspondendo a cerca de 90% do resultado líquido dos investimentos em 2016. Os fundos de renda fixa, que valorizaram 13,91% (R$ 2,077 bilhões), e os fundos de investimento em ações, com alta de 25,44% (R$ 558 milhões), também contribuíram para o saldo positivo.

Na carteira de participações em empresas, o destaque ficou com Itaúsa, com rentabilidade de 36,16% e retorno líquido de R$ 933 milhões no ano. Por outro lado, a desvalorização dos papéis da BRF teve impacto negativo de R$ 479 milhões. Invepar, Norte Energia e FIP Florestal (Eldorado) tiveram suas avaliações revistas, o que resultou em desvalorização de R$ 630 milhões, R$ 688 milhões e R$ 745 milhões, respectivamente.

Plano de equacionamento

A recuperação dos investimentos não elimina a necessidade de equacionamento do déficit acumulado no PPSP em 2015, medida que atende à legislação e é fundamental para assegurar a sustentabilidade do plano. O prazo legal para a apresentação do plano de equacionamento era dezembro de 2016, mas a Diretoria da Petros solicitou à Previc a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com o objetivo de obter mais prazo para buscar alternativas que pudessem amenizar o impacto do equacionamento nos rendimentos de participantes ativos e assistidos. O TAC já foi aprovado pela Previc e o início da cobrança do equacionamento ocorrerá no segundo semestre. A data e as condições serão amplamente divulgadas em breve, pois dependem da assinatura do TAC pelo Conselho Deliberativo e da publicação no Diário Oficial. Só a partir desta formalização é que os prazos de implementação do equacionamento começam a ser contados.

PP-2: plano supera meta atuarial e patrimônio cresce 30%

O PP-2 encerrou 2016 com patrimônio de R$ 14,453 bilhões, valor 30% superior ao registrado em 2015, devido à rentabilidade acima da meta atuarial e ao incremento das contribuições. O retorno dos investimentos praticamente dobrou em relação a 2015, proporcionando resultado líquido de R$ 1,576 bilhão.

O bom desempenho foi impulsionado pela renda fixa, que representa 84% da carteira do plano e rendeu 13,79%. Este crescimento ratifica o plano como o maior do país na modalidade Contribuição Variável, segundo a Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).

Outros planos

Além do PPSP, outros três dos 38 planos administrados pela Petros encerraram o ano com déficit acumulado. O Ultrafértil teve resultado negativo de R$ 166,976 milhões, já considerando os efeitos dos equacionamentos referentes aos anos de 2014 e 2015. O Lanxess registrou déficit de R$ 48,153 milhões, também contemplando o equacionamento para o déficit de 2015. Já o Sanasa teve desempenho negativo de R$ 79 mil. Esses três planos apresentaram rentabilidade superior à meta atuarial em 2016, o que contribuiu para reduzir o déficit em relação ao ano anterior.

Fonte: Petros, em 26.05.2017.