Os programas de aperfeiçoamento da governança e de integridade estão avançando a passos largos no sistema de Previdência Complementar Fechado. Os exemplos são inúmeros, começando pela Previ, que tem demonstrado as vantagens de implantação de um forte Programa de Integridade nos últimos anos, e que tem se transformado em um modelo a ser seguido (clique aqui para ler matéria). Entre as maiores entidades, Petros e Funcef também estão investindo amplamente em iniciativas de melhoria da governança e de controle de riscos.
“A Petros realizou uma profunda mudança para aprimorar suas práticas de governança corporativa, fortalecer a gestão de investimentos, reforçar os controles internos e aumentar a transparência”, diz Walter Mendes, Diretor Presidente da Petros, em referência ao trabalho realizado desde que assumiu o comando da entidade em agosto de 2016. A Petros adotou um amplo Programa de Integridade, que reúne um conjunto de políticas e medidas para proteger sua gestão de práticas ilícitas e irregularidades que possam colocar em risco o patrimônio dos participantes.
Nesse contexto, foi revisto o Código de Condutas Éticas e criado um Canal de Denúncia independente e uma Política de Conflito de Interesses. Além disso, foi lançado o Manual de Alçadas e Competências, que, ao classificar com clareza e transparência os responsáveis pela tomada de decisão nos diversos níveis hierárquicos, garante o compliance e reduz os custos de sua aplicação. “Com o objetivo de diminuir os riscos em questões envolvendo valores, o manual estipula os envolvidos no processo de tomada de decisão, compartilhando responsabilidades”, diz Mendes.
Especificamente na área de investimentos, foi realizado um amplo trabalho de revisão de normativos e procedimentos para tornar mais robustos e transparentes os processos de investimento e desinvestimento. Simultaneamente, foram implementadas ferramentas para controles de risco, estabelecendo parâmetros de acordo com o perfil de cada plano.
“Avançamos em muitos aspectos, reformulamos os regimentos da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal, e criamos um Manual de Alçadas e Competências que não existia”, explica Sandra Regina de Oliveira, Gerente Executiva de Riscos, Controles Internos e Conformidade da Petros. A profissional falou sobre o tema da governança das entidades fechadas no 20º Fórum de Investimentos, realizado pela LUZ Soluções Financeiras, que ocorreu na quinta-feira passada, 24 de maio, em São Paulo.
A Gerente da Petros explica ainda que o programa de integridade envolve a entidade como um todo, desde a Alta Direção, passando por todas as áreas e colaboradores. “Com o total apoio da direção da entidade, investimos fortemente na implantação do programa de integridade a partir do ano passado”, lembra Sandra Regina.
Riscos adequados - A Funcef também apresenta avanços importantes no aperfeiçoamento da governança. “Em um cenário mais desafiador como o atual, estamos nos esforçando para fortalecer a gestão baseada no controle de riscos dos investimentos”, diz Carlos Vieira, Diretor Presidente da Funcef. O dirigente explica que tem adotado uma estrutura de discussão mais verticalizada, que envolveu a criação de um grupo multidisciplinar de análise de investimentos. Vieira diz ainda que todo o trabalho de análise das alocações utiliza mecanismos de linhas de defesa para reforçar a blindagem da entidade.
Um dos pontos centrais da governança dos investimentos é a análise de riscos alinhada com os passivos dos planos. “O mais importante na estrutura de governança de uma entidade fechada é o alinhamento de objetivos, para trabalhar na direção de alcançar o objetivo principal que é o pagamento dos benefícios aos participantes”, explica Paulo Cesar Werneck, Diretor de Investimentos da Funcef, que também realizou apresentação no 20º Fórum de Investimentos.
O Diretor comenta que a Funcef tem realizado a gestão dos ativos de forma a não correr riscos que não são inerentes ao foco principal da entidade, como por exemplo, ao realizar a gestão de empresas. “Não tem nada a ver com nosso foco principal, não somos uma asset management, não somos um hedge fund nem corporate banking. Somos administradores de planos de previdência, para isso temos de buscar alocações com um risco adequado para garantir o cumprimento com o pagamento dos benefícios”, diz Werneck.
Fonte: Acontece Abrapp, em 29.05.2018.